(Imagem: Aline München/Arquivo Pessoal)

>

Juíza inclui cão "Tokinho" como autor em processo de maus-tratos

>

Cachorro vai à Justiça contra agressor e "assina" ação com a patinha

>

Cachorros serão assistentes de acusação em processo contra ex-tutora

(Imagem: Aline München/Arquivo Pessoal)

Cão vítima de castração caseira é um dos autores de ação contra tutora

(Imagem: Freepik)

AGU pede ao STF para atuar como amicus curiae em caso de motoristas de app

>

STF decidirá se vínculo entre motoristas e apps tem repercussão geral

>

STF: 1ª turma afeta ao plenário caso de vínculo entre motorista e app

(Imagem: Freepik)

AGU pede ao STF para atuar como amicus curiae em caso de motoristas de app

(Imagem: Freepik)

Justiça responsabiliza PagSeguro por falhas que facilitaram fraudes bancárias

>

PagSeguro é condenada pela emissão de boleto fraudulento

>

Banco e PagSeguro indenizarão homem que pagou boleto fraudulento

(Imagem: Freepik)

Justiça responsabiliza PagSeguro por falhas que facilitaram fraudes bancárias

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

21/8 | 9h

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas

Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas

Leitura Legal

A medicina de precisão

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direito Digit@l

Inteligência Artificial e os limites éticos: Reflexões sobre as diretrizes da União Europeia na era digital

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

(Imagem: Evandro Leal/Agencia Enquadrar/Folhapress)

Casal não será indenizado por cancelamento de voo devido a enchentes no RS

(Imagem: Freepik)

Candidata excluída por heteroidentificação retornará a concurso da ANA

(Imagem: Freepik)

Gol é condenada por atraso de 12 horas na véspera de Natal

(Imagem: Freepik)

TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

(Imagem: AdobeStock)

TJ/SP mantém pena de homem que provocou tumulto generalizado em estádio

(Imagem: Freepik)

Candidata de concurso não notificada pessoalmente será reconvocada

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Fachin Advogados Associados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Duarte e Almeida Advogados

Milaré Advogados

ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Torreão Braz Advogados

Digital Law Academy

Instituto Recupera Brasil - IRB

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Curucutu - Parques Ambientais

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA

Previdenciarista

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael Cajazeira Brum

Raphael Cajazeira Brum

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Murilo Cardoso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Sigifroi Moreno

Sigifroi Moreno

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Laís Lewicki

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

CNJ angaria doações para financiar bolsa de estudo a negros e indígenas para a magistratura

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

Moraes diz que seria esquizofrênico se auto-oficiar para pedir relatórios em inquéritos de fake news

(Imagem: Antonio Molina/Folhapress)

Empresa não ressarcirá INSS por acidente com culpa da vítima

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ amplia novo sistema de peticionamento para habeas corpus

(Imagem: Freepik)

Motociclista será indenizado por motorista que provocou acidente

(Imagem: Freepik)

Candidata eliminada de concurso da Polícia por escoliose leve retornará ao certame

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF e TRT-4 firmam acordo para compartilhar sistema de IA

(Imagem: Freepik)

Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

(Imagem: Freepik)

Bancário dispensado durante tratamento de câncer deve ser reintegrado

(Imagem: Freepik)

Candidato que saiu com folha de redação tem pedido de nova prova negado

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Ministro do STJ absolve ex-prefeito e procurador de improbidade

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Projeto de lei quer obrigar divulgação de fila de espera do SUS

(Imagem: Freepik)

Justiça suspende ICMS sobre transferência de mercadorias entre filiais

(Imagem: Freepik)

X culpa Moraes e anuncia fechamento de escritório no Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Algranti e Mourão Advogados Associados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Fachin Advogados Associados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Duarte e Almeida Advogados

Milaré Advogados

ESCUDERO & ZIEBARTH ADVOGADOS

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Torreão Braz Advogados

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Raphael Cajazeira Brum

Raphael Cajazeira Brum

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lenio Luiz Streck

Lenio Luiz Streck

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Mário Sérgio Souza Seabra da Rocha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Murilo Cardoso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Sigifroi Moreno

Sigifroi Moreno

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Laís Lewicki

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Adry

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Guilherme Neuenschwander Figueiredo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas

Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre

CNJ angaria doações para financiar bolsa de estudo a negros e indígenas para a magistratura

Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança

Moraes diz que seria esquizofrênico se auto-oficiar para pedir relatórios em inquéritos de fake news

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

A medicina de precisão

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Inteligência Artificial e os limites éticos: Reflexões sobre as diretrizes da União Europeia na era digital

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

A automação de documentos no Direito

Evandro Eduardo Seron Ruiz

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Rússia regula mineração de bitcoin e mira 'desdolarização'

Tatiana Revoredo

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O polêmico julgamento do EAREsp nº 1.883.876 pela Corte Especial do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Mais alguns pontos a respeito da responsabilidade civil na queda de aeronaves

A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/08

A atuação da Anvisa e a controvérsia jurídica em torno da RDC 96/08

Larissa Meneghel

Quem tem espondiloartrose pode se aposentar?

Quem tem espondiloartrose pode se aposentar?

Suzana Poletto Maluf

Entendendo a substituição tributária e seus efeitos no varejo

Entendendo a substituição tributária e seus efeitos no varejo

Fabricio Tonegutti

A violência pela via indireta em litígios com incidência da Lei Maria da Penha

A violência pela via indireta em litígios com incidência da Lei Maria da Penha

Maria Luiza Cabral e Ione Campêlo

Fui demitida e descobri que estou grávida - Tenho algum direito?

Fui demitida e descobri que estou grávida - Tenho algum direito?

Ricardo Nakahashi

Juros abusivos e a possibilidade de revisão judicial do contrato de empréstimo ou financiamento

Juros abusivos e a possibilidade de revisão judicial do contrato de empréstimo ou financiamento

Heitor José Fidelis Almeida de Souza

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

Orlando José de Almeida

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

Felipe do Canto Zago

A diferença entre partilha em vida e doação

A diferença entre partilha em vida e doação

Alessandra D. Matallo

Considerações sobre a previdência complementar no setor público

Considerações sobre a previdência complementar no setor público

Edson Ronaldo Nascimento

Notas comerciais e seu papel na promoção da acessibilidade ao mercado de capitais brasileiro

Notas comerciais e seu papel na promoção da acessibilidade ao mercado de capitais brasileiro

João Vítor L. Cunha e Lucas F. G. Bento

O plano brasileiro de IA (2024-2028): Principais aspectos e o porquê da necessidade de sinergia com a blockchain

O plano brasileiro de IA (2024-2028): Principais aspectos e o porquê da necessidade de sinergia com a blockchain

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária

Gilberto Canhadas Filho

2

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

Thais Maria Cordero

3

Quando o advogado deve dizer "não"?

André Menescal

4

Cuidadores de idosos, adicional de insalubridade - Contato com agentes biológicos

Orlando José de Almeida

5

Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas

Felipe do Canto Zago

(Imagem: Freepik)

STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel

(Imagem: Arte Migalhas)

Unimed deve custear tratamento oncológico com remédio off label

(Imagem: Freepik)

Shopping indenizará em R$ 10 mil adolescente assediado em banheiro

(Imagem: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)

Autoridades lamentam falecimento de Silvio Santos, aos 93 anos

(Imagem: Freepik)

Juíza de SP afasta decreto e manda calcular ITCMD pelo valor venal

Conheça Simone Veil e Gisèle Halimi, juíza e advogada homenageadas nas Olimpíadas

Pós-graduação

Curso de direito empresarial

Pós-graduação

Curso direito de família e sucessões

Evento

Prevenção a fraudes e golpes na área financeira

Lançamento

Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias

Online, Pós-graduação

Curso de direito administrativo

Fórum

XIX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública - FBCGP

Lançamento

Lançamento de obra sobre o sistema tributário do Brasil e da Alemanha

Lançamento

Paulo Sergio João lança livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas"

Online, Migalhas

Reforma Tributária no Senado: Perspectivas e Impactos

Encontro

Diplomação de associado emérito ao Dr. Sérgio Ferraz

Encontro

Encontro sobre Direito penal, mineração e desastres ambientais

Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre planejamento patrimonial

Evento

Balanço dos 4 anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento

Online, Congresso

2º Congresso Nacional de Direito Processual Tributário - Dinâmica e desafios

Online, Curso

Curso de compliance de contratos de altos empregados

Online, Evento

Advocacia trabalhista nos Tribunais Superiores

Digital Law Academy

Instituto Recupera Brasil - IRB

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Curucutu - Parques Ambientais

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA

Previdenciarista

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Palmas/TO

Palmas/TO

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Londrina/PR

Londrina/PR

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

(Imagem: Cynthia Brito/Reprodução)

Há 101 anos, em 16 de agosto de 1923, nasceu Millôr Fernandes, nome artístico de Milton Viola Fernandes. Ele foi um desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista brasileiro, além de ser um dos grandes satiristas do país. Millôr conquistou notoriedade principalmente por suas colunas de humor gráfico em publicações como O Pasquim, Jornal do Brasil e Veja. Sua capacidade de unir humor e crítica social o tornou uma figura central no cenário cultural brasileiro, especialmente durante o período da ditadura militar, quando sua obra no O Pasquim desafiava a censura.

(Imagem: Cynthia Brito/Reprodução)

Em 16 de agosto de 1923, nasceu Millôr Fernandes.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!