quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões
Paulo Henrique Cremoneze
Sócio de Machado e Cremoneze - Advogados Associados
Rubens W. Machado Filho
Sócio de Machado e Cremoneze - Advogados Associados
O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
Cairo Trevia Chagas
Advogado de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), e professor de pós-graduação.
Murilo Aith
Sócio fundador da Aith, Badari e Luchin Advogados é referência nacional na área previdenciária, atuando em todo território brasileiro nos regimes geral e próprio. Participante em debates, congressos, revistas, periódicos, jornais, mídias digitais, rádio e TV abordando matérias do direito previdenciário, palestrante e autor de obra no ramo. É membro da Comissão de Direito Previdenciário da Advocacia Jovem de São Paulo e da Comissão de Ética e Disciplina na 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Concluiu sua graduação na UNI-FMU, cursou Especialização na Escola Paulista de Direito Social (EPDS) em direito previdenciário. Especialista em direito público pelo Instituto Damásio de Jesus. Pós Graduado em Direito Tributário pela UNISAL.
Fabio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Advogado, Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.
Gisele Lemos Kravchychyn
Conselheira Federal da OABSC | Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP | Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB |Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.
CNV: Jornada da comunicação assertiva
Clau Roesel
Advogada, mediadora e facilitadora de conflitos.
Nanda Soares
Fisioterapeuta integrativa
Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba
Luiz Alberto Cepeda Serrano
Cónsul de Cuba en Brasil
Eric Alberto Martínez
Vice-presidente - Estudio Jurídico, Cuba CONABI
Yolanda Pino
Secretária Letrada - CONABI
Adriano Carneiro
Mestre em Saúde Global pela Universidade de Barcelona, é formado em medicina pela Escola Latino Americana de Medicina ELAM - Cuba, titulado Médico de Família e Comunidade pela SBMFC/AMB e especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela FIOCRUZ.
Cezar Britto
Advogado
Sandra Rodríguez Pe
Presidente y Director General Estudio jurídico - CONABI
Esperanza Colomé Rodríguez
Sócia fundadora - Abogada - CONABI
Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas
Paulo Henrique Cremoneze
Advogado, mestre em Direito Internacional Privado, especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/Espanha, membro da ANSP e presidente do IDTBrasil.
Paulo Sérgio Daniel
Advogado, especialista em Direito de Seguros pela Universidade de Salamanca/Espanha e vice presidente da Comissão de Direito de Seguros da OAB de Cuiabá/MT.
Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
Édis Milaré
Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.
Alceu Guérios Bittencourt
Presidente nacional da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Amauri Pollachi
Conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e da Engenharia pela Democracia (EngD), diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp. Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e graduado em Engenharia e História pela USP. Pesquisador na UFABC.
Consuelo Yoshida.
Desembargadora Federal (TRF-3ª. Região). Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Doutora e Mestre pela PUC/SP.
Fernando Marcato
Foi Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (2020-2023) e Secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp. Professor da FGV Direito SP. Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I - Panthéon-Sorbonne.
Luana Siewert Pretto
Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. Engenheira Civil (UFSC), com mestrado na área de Análise Multicritério (UFSC) e pós-graduada em Gestão de Projetos (FGV). Atuou na concessionária estadual de saneamento básico de Santa Catarina (CASAN), como diretora de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS (Fabricantes de Materiais para Saneamento) e como presidente da Empresa Pública municipal de saneamento básico Companhia Águas de Joinville.
Percy Soares Neto
Diretor executivo da ABCON SINDCON - Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento - CIRED/CNRS (França). Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Autor do livro "Construindo a Segurança Hídrica", lançado em 2018 com apoio da ArcelorMittal.
Odete Medauar
Professora Titular de Direito Administrativo da USP.
Sérgio Antônio Gonçalves
Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Engenheiro Civil, Bacharel em Química, Mestre em Saúde Pública na área de estudo de gestão e regulação dos serviços públicos de saneamento. Atua no setor de saneamento há 34 anos.
O Seguro de Transportes: temas atuais
Paulo Henrique Cremoneze
Advogado, especialista em Direito dos Seguros, autor do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais".
Pedro Roncarati
Sócio-diretor da Editora Roncarati.
Rubens Walter Machado Filho
Advogado e administrador de empresas.
Eduarda Eiko Cremoneze
Advogada e pós-graduanda em Direito dos Seguros.
Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos
Édis Milaré
Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.
Alceu Guérios Bittencourt
Presidente Nacional da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou a Comissão Temática do Fórum Mundial da Água 2018, realizado no Brasil.
Consuelo Yoshida
Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Desembargadora Federal (TRF-3ª. Região).
Luana Siewert Pretto
Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. Engenheira Civil (UFSC), com mestrado na área de Análise Multicritério (UFSC) e pós-graduada em Gestão de Projetos (FGV). Atuou na concessionária estadual de saneamento básico de Santa Catarina (CASAN), como diretora de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS (Fabricantes de Materiais para Saneamento) e como presidente da Empresa Pública municipal de saneamento básico Companhia Águas de Joinville.
Marcus Venicio Cavassin
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania e Pós-Graduado em Direito do Saneamento. Gerente Jurídico Geral da Companhia de Saneamento do Paraná.
Rodolpho Costa e Silva
Engenheiro sanitarista e consultor.
Sérgio Antônio Gonçalves
Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Engenheiro Civil, Bacharel em Química, Mestre em Saúde Pública na área de estudo de gestão e regulação dos serviços públicos de saneamento. Atua no setor de saneamento há 34 anos.
Publicidade infantil é ilegal SIM!
Adalberto Pasqualotto
É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso, coordena o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS, membro do Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos, iniciativa que apoia a identificação e denúncia de publicidades ilegais desses produtos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Autor de Publicidade e Proteção da Infância (Porto Alegre: Livraria Editora do Advogado, 2018) dentre diversos outros livros, capítulos de livros e artigos científicos na área.
Adriana Carvalho
Adriana Carvalho, é Diretora Jurídica da ACT Promoção da Saúde, advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com especialização em Direito do Trabalho pela PUC São Paulo, possui experiência em direito do trabalho e do terceiro setor. Fellow no Global Tobacco Control Leadership Program / Johns Hopkins University of Public Health. Atua no terceiro setor desde 2008, em advocacy e litígios estratégicos para o controle do tabaco e para a promoção da alimentação adequada e saudável. Em 2020, Adriana recebeu o Prêmio Judy Wilkenfeld de Excelência Internacional em Controle do Tabagismo, dado pela Campaign for Tobacco-Free Kids.
Brenda Guedes
Pesquisadora pós-doc (PPGCOM-UFC). Doutora em Comunicação (UFPE), com experiência sanduíche junto à Universitat Pompeu Fabra. Integrante do LabGRIM - Laboratório de Pesquisa da relação Infância, Juventude e Mídia (UFC/CNPq) e do GP PHiNC - Publicidade Híbrida e Narrativas de Consumo (UFPE/CNPq). Pesquisadora cofundadora da Recria - Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências. Integrante do Projeto de Extensão "Maternagem, Mídia e Infância" (UFPE). Autora e organizadora de obras como Publicidade e Consumo: Entretenimento | Infância | Mídias Sociais (UFPE | 2016); Culturas Infantis do Consumo (2014); Comunicação e Infância (2017) e Infâncias, Juventudes e debates emergentes em Comunicação (2020).
Fernanda Barbosa
Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS. Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada. Foi representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021) e Diretora Adjunta de Comunicação (biênio 2020-2022) do Brasilcon. Editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.
Igor Britto
Diretor Técnico do Idec. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Pós Graduado em Direito Consumo pela Universidade Coimbra. Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário IESB de Brasília. Autor do Livro "Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo", que foi elaborado com apoio da Fundação Carolina da Espanha e do Centro de Estudos do Consumidor da Universidade de Castilla-la Mancha.
João Francisco Coelho
Advogado do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, João Francisco Coelho é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua também como advogado orientador no Departamento Jurídico XI de Agosto e é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP.
João Lopes Guimarães Júnior
Bacharel em Direito pela USP, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde especializou-se em conflitos coletivos. Foi conselheiro do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Advogado, é colaborador da ACT Promoção da Saúde.
Elas na Liderança
Janete Vaz
Cofundadora e Presidente do Conselho do Grupo Sabin.
Norma Mosic
Executiva jurídica. Criadora do Normalize+.
Daniela Toesca
Advogada. Sócia do escritório RVC.
Rebeca Drummond de Andrade
Cofundadora do Instituto Empoderar.
Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
Luiz Fux
Ministro do STF
Vladia Pompeu
Escola da AGU
Paulo Gustavo Gonet Branco
Vice Procurador-Geral Eleitoral
Renata Gil
Presidente da AMB
Saul Tourinho Leal
Advogado Constitucionalista
Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
Rubens Decoussau Tilkian
Sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus.
Ricardo Hasson Sayeg
Sócio do escritório HSLAW.
José Carlos Ferreira Alves
Desembargador do TJ/SP.
Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber
Carolina Rodrigues Archanjo
Microsoft
Maria Eliza Mac-Culloch
Conexis Brasil Digital
Eloah Hackerott
Whripool
Gisele Reis
Consultora Jurídica da TV Justiça
Saul Tourinho Leal
Advogado, Doutor em Direito (PUC/SP).
A Lei de Improbidade e o STF
Saul Tourinho Leal
Advogado, Doutor em Direito (PUC/SP).
Izaias Santana
Prefeito, Doutor em Direito (USP).
Vanessa Volpi Bellegard Palacios
Procuradora-geral de Curitiba/PR.
Marcelo Pelegrini
Advogado, Mestre em Direito (PUC/SP).
Eleições 2022: Cenário e perspectivas
Ricardo Penteado
Advogado especialista em Direito Eleitoral.
Adriano Soares da Costa
Advogado. Membro de Conselhos de Administração de empresas do setor elétrico. Ex-juiz de Direito.
Francisco Octavio de Almeida Prado Filho
Sócio-fundador da banca Almeida Prado Advogados e presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP.
Michel Bertoni Soares
Advogado e consultor jurídico, na área do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo e Eleitoral.
Hélio Freitas de Carvalho da Silveira
Advogado especializado em Direito Político e Eleitoral.
Luís Roberto Barroso
Ministro do STF.
Francisco Brito Cruz
Diretor Executivo do InternetLab.
Tais Borja Gasparian
Advogada especialista na área de mídia, publicidade e internet. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados.
Aspectos práticos do Recall
Louise Gabrielle Esteves de Melo
Coordenadora de Consumo Seguro e Saúde do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vitor Morais de Andrade
Doutor em Direito, Professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo
Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza
Advogado especialista em direito do consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.
Lei Florestal: uma análise após 10 anos
Édis Milaré
Advogado fundador de Milaré Advogados; professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1° Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).
Juliana Flávia Mattei
Advogada. Leading Lawyer do Milaré Advogados. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul; especialista em Processo Civil e Constitucional pela Universidade do Rio Grande do Sul; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas. Coordenadora da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renováveis (EMAE), da OAB/SP, no âmbito da Comissão Permanente de Meio Ambiente.
Leonardo Papp
Advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (EUA).
Reinhold Stephanes
Economista, especializado em Administração Pública na Alemanha e em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina - Cepal da ONU. Atual Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Foi Ministro da Agricultura; Previdência e Assistência Social; Trabalho e Previdência Social. Oito vezes Deputado Federal pelo Estado do Paraná.
Federal Rodrigo Agostinho
Advogado, ambientalista. Deputado Federal.
Samanta Pineda
Advogada. Especialista em Direito Socioambiental, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Sócia fundadora do Pineda e Krahn Advogados.
"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"
Paulo Henrique Cremoneze
Advogado, mestre em Direito Internacional Privado, especialista em Direito dos Seguros, membro da ANSP e presidente do IDTBrasil, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados.
Marcio Roberto Gotas Moreira
Advogado, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Comissário de Avarias. Autor de artigos publicados.