terça-feira, 19 de março de 2024

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CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

REALIZADOS

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
30 de janeiro de 2024

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

Cairo Trevia Chagas

Advogado de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduado em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), e professor de pós-graduação.

Murilo Aith

Sócio fundador da Aith, Badari e Luchin Advogados é referência nacional na área previdenciária, atuando em todo território brasileiro nos regimes geral e próprio. Participante em debates, congressos, revistas, periódicos, jornais, mídias digitais, rádio e TV abordando matérias do direito previdenciário, palestrante e autor de obra no ramo. É membro da Comissão de Direito Previdenciário da Advocacia Jovem de São Paulo e da Comissão de Ética e Disciplina na 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Concluiu sua graduação na UNI-FMU, cursou Especialização na Escola Paulista de Direito Social (EPDS) em direito previdenciário. Especialista em direito público pelo Instituto Damásio de Jesus. Pós Graduado em Direito Tributário pela UNISAL.

Fabio Zambitte Ibrahim

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica SP. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Advogado, Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Gisele Lemos Kravchychyn

Conselheira Federal da OABSC | Diretora de Atuação Judicial do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP | Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB |Especialista em Direito Previdenciário e Gestão de Previdência Privada.

CNV: Jornada da comunicação assertiva
9 de novembro de 2023

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Clau Roesel

Advogada, mediadora e facilitadora de conflitos.

Nanda Soares

Fisioterapeuta integrativa

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba
19 de setembro de 2023

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Luiz Alberto Cepeda Serrano

Cónsul de Cuba en Brasil

Eric Alberto Martínez

Vice-presidente - Estudio Jurídico, Cuba CONABI

Yolanda Pino

Secretária Letrada - CONABI

Adriano Carneiro

Mestre em Saúde Global pela Universidade de Barcelona, é formado em medicina pela Escola Latino Americana de Medicina ELAM - Cuba, titulado Médico de Família e Comunidade pela SBMFC/AMB e especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela FIOCRUZ.

Cezar Britto

Advogado

Sandra Rodríguez Pe

Presidente y Director General Estudio jurídico - CONABI

Esperanza Colomé Rodríguez

Sócia fundadora - Abogada - CONABI

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas
14 de agosto de 2023

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, mestre em Direito Internacional Privado, especialista em Direito dos Seguros pela Universidade de Salamanca/Espanha, membro da ANSP e presidente do IDTBrasil.

Paulo Sérgio Daniel

Advogado, especialista em Direito de Seguros pela Universidade de Salamanca/Espanha e vice presidente da Comissão de Direito de Seguros da OAB de Cuiabá/MT.

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica
19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Édis Milaré

Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.

Alceu Guérios Bittencourt

Presidente nacional da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Amauri Pollachi

Conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e da Engenharia pela Democracia (EngD), diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp. Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela UFABC e graduado em Engenharia e História pela USP. Pesquisador na UFABC.

Consuelo Yoshida.

Desembargadora Federal (TRF-3ª. Região). Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Doutora e Mestre pela PUC/SP.

Fernando Marcato

Foi Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (2020-2023) e Secretário Executivo de Novos Negócios na Sabesp. Professor da FGV Direito SP. Mestre em Direito Público Comparado pela Universidade Paris I - Panthéon-Sorbonne.

Luana Siewert Pretto

Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. Engenheira Civil (UFSC), com mestrado na área de Análise Multicritério (UFSC) e pós-graduada em Gestão de Projetos (FGV). Atuou na concessionária estadual de saneamento básico de Santa Catarina (CASAN), como diretora de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS (Fabricantes de Materiais para Saneamento) e como presidente da Empresa Pública municipal de saneamento básico Companhia Águas de Joinville.

Percy Soares Neto

Diretor executivo da ABCON SINDCON - Associação e Sindicato das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Especialista em Economia do Meio Ambiente na Universidade de Alcalá de Henares, mestrado no PPGA-UFRGS e estágio doutoral no Centro Internacional de Pesquisa em Meio Ambiente e Desenvolvimento - CIRED/CNRS (França). Foi coordenador da rede de recursos hídricos da Indústria, pela CNI - Confederação Nacional da Indústria. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente e no Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba. Autor do livro "Construindo a Segurança Hídrica", lançado em 2018 com apoio da ArcelorMittal.

Odete Medauar

Professora Titular de Direito Administrativo da USP.

Sérgio Antônio Gonçalves

Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Engenheiro Civil, Bacharel em Química, Mestre em Saúde Pública na área de estudo de gestão e regulação dos serviços públicos de saneamento. Atua no setor de saneamento há 34 anos.

O Seguro de Transportes: temas atuais
30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, especialista em Direito dos Seguros, autor do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais".

Pedro Roncarati

Sócio-diretor da Editora Roncarati.

Rubens Walter Machado Filho

Advogado e administrador de empresas.

Eduarda Eiko Cremoneze

Advogada e pós-graduanda em Direito dos Seguros.

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos
19 de abril de 2023

Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos

Édis Milaré

Advogado, consultor ambiental e professor de Direito Ambiental. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentração em Direito Ambiental, pela PUC/SP. Sócio do Milaré Advogados.

Alceu Guérios Bittencourt

Presidente Nacional da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduado em Engenharia Hidráulica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, com especialização em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Integrou a Comissão Temática do Fórum Mundial da Água 2018, realizado no Brasil.

Consuelo Yoshida

Doutora e Mestre pela PUC/SP. Professora do Departamento de Direitos Difusos e das Relações Internacionais da Faculdade de Direito e do Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP). Desembargadora Federal (TRF-3ª. Região).

Luana Siewert Pretto

Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil. Engenheira Civil (UFSC), com mestrado na área de Análise Multicritério (UFSC) e pós-graduada em Gestão de Projetos (FGV). Atuou na concessionária estadual de saneamento básico de Santa Catarina (CASAN), como diretora de Relações Institucionais e Governamentais da ASFAMAS (Fabricantes de Materiais para Saneamento) e como presidente da Empresa Pública municipal de saneamento básico Companhia Águas de Joinville.

Marcus Venicio Cavassin

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania e Pós-Graduado em Direito do Saneamento. Gerente Jurídico Geral da Companhia de Saneamento do Paraná.

Rodolpho Costa e Silva

Engenheiro sanitarista e consultor.

Sérgio Antônio Gonçalves

Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE. Engenheiro Civil, Bacharel em Química, Mestre em Saúde Pública na área de estudo de gestão e regulação dos serviços públicos de saneamento. Atua no setor de saneamento há 34 anos.

Publicidade infantil é ilegal SIM!
11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Adalberto Pasqualotto

É Professor Titular na Faculdade de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação estrito senso, coordena o Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS, membro do Comitê do Observatório de Publicidade de Alimentos, iniciativa que apoia a identificação e denúncia de publicidades ilegais desses produtos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1972), mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006). Autor de Publicidade e Proteção da Infância (Porto Alegre: Livraria Editora do Advogado, 2018) dentre diversos outros livros, capítulos de livros e artigos científicos na área.

Adriana Carvalho

Adriana Carvalho, é Diretora Jurídica da ACT Promoção da Saúde, advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), com especialização em Direito do Trabalho pela PUC São Paulo, possui experiência em direito do trabalho e do terceiro setor. Fellow no Global Tobacco Control Leadership Program / Johns Hopkins University of Public Health. Atua no terceiro setor desde 2008, em advocacy e litígios estratégicos para o controle do tabaco e para a promoção da alimentação adequada e saudável. Em 2020, Adriana recebeu o Prêmio Judy Wilkenfeld de Excelência Internacional em Controle do Tabagismo, dado pela Campaign for Tobacco-Free Kids.

Brenda Guedes

Pesquisadora pós-doc (PPGCOM-UFC). Doutora em Comunicação (UFPE), com experiência sanduíche junto à Universitat Pompeu Fabra. Integrante do LabGRIM - Laboratório de Pesquisa da relação Infância, Juventude e Mídia (UFC/CNPq) e do GP PHiNC - Publicidade Híbrida e Narrativas de Consumo (UFPE/CNPq). Pesquisadora cofundadora da Recria - Rede de Pesquisa em Comunicação, Infâncias e Adolescências. Integrante do Projeto de Extensão "Maternagem, Mídia e Infância" (UFPE). Autora e organizadora de obras como Publicidade e Consumo: Entretenimento | Infância | Mídias Sociais (UFPE | 2016); Culturas Infantis do Consumo (2014); Comunicação e Infância (2017) e Infâncias, Juventudes e debates emergentes em Comunicação (2020).

Fernanda Barbosa

Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS. Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Advogada. Foi representante do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) junto ao CONDECON (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor) da Cidade de Porto Alegre/RS (biênios 2018/2019-2020/2021) e Diretora Adjunta de Comunicação (biênio 2020-2022) do Brasilcon. Editora da Série Pautas em Direito, da Arquipélago Editorial.

Igor Britto

Diretor Técnico do Idec. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Pós Graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade Carlos III de Madrid. Pós Graduado em Direito Consumo pela Universidade Coimbra. Professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário IESB de Brasília. Autor do Livro "Proteção dos Direitos Fundamentais da Criança na Sociedade de Consumo", que foi elaborado com apoio da Fundação Carolina da Espanha e do Centro de Estudos do Consumidor da Universidade de Castilla-la Mancha.

João Francisco Coelho

Advogado do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, João Francisco Coelho é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atua também como advogado orientador no Departamento Jurídico XI de Agosto e é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-SP.

João Lopes Guimarães Júnior

Bacharel em Direito pela USP, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde especializou-se em conflitos coletivos. Foi conselheiro do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana. Advogado, é colaborador da ACT Promoção da Saúde.

Elas na Liderança
10 de março de 2023

Elas na Liderança

Janete Vaz

Cofundadora e Presidente do Conselho do Grupo Sabin.

Norma Mosic

Executiva jurídica. Criadora do Normalize+.

Daniela Toesca

Advogada. Sócia do escritório RVC.

Rebeca Drummond de Andrade

Cofundadora do Instituto Empoderar.

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF
8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Luiz Fux

Ministro do STF

Vladia Pompeu

Escola da AGU

Paulo Gustavo Gonet Branco

Vice Procurador-Geral Eleitoral

Renata Gil

Presidente da AMB

Saul Tourinho Leal

Advogado Constitucionalista

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!
3 de outubro de 2022

Os profissionais do futuro e as novas habilidades necessárias para a gestão dos conflitos!

Rubens Decoussau Tilkian

Sócio fundador do escritório Decoussau Tilkian Advogados e do Instituto Vertus.

Ricardo Hasson Sayeg

Sócio do escritório HSLAW.

José Carlos Ferreira Alves

Desembargador do TJ/SP.

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber
16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

Carolina Rodrigues Archanjo

Microsoft

Maria Eliza Mac-Culloch

Conexis Brasil Digital

Eloah Hackerott

Whripool

Gisele Reis

Consultora Jurídica da TV Justiça

Saul Tourinho Leal

Advogado, Doutor em Direito (PUC/SP).

A Lei de Improbidade e o STF
1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Saul Tourinho Leal

Advogado, Doutor em Direito (PUC/SP).

Izaias Santana

Prefeito, Doutor em Direito (USP).

Vanessa Volpi Bellegard Palacios

Procuradora-geral de Curitiba/PR.

Marcelo Pelegrini

Advogado, Mestre em Direito (PUC/SP).

Eleições 2022: Cenário e perspectivas
29 de junho de 2022

Eleições 2022: Cenário e perspectivas

Ricardo Penteado

Advogado especialista em Direito Eleitoral.

Adriano Soares da Costa

Advogado. Membro de Conselhos de Administração de empresas do setor elétrico. Ex-juiz de Direito.

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Sócio-fundador da banca Almeida Prado Advogados e presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP.

Michel Bertoni Soares

Advogado e consultor jurídico, na área do Direito Público, com ênfase no Direito Administrativo e Eleitoral.

Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

Advogado especializado em Direito Político e Eleitoral.

Luís Roberto Barroso

Ministro do STF.

Francisco Brito Cruz

Diretor Executivo do InternetLab.

Tais Borja Gasparian

Advogada especialista na área de mídia, publicidade e internet. Sócia do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian - Advogados.

Aspectos práticos do Recall
31 de maio de 2022

Aspectos práticos do Recall

Louise Gabrielle Esteves de Melo

Coordenadora de Consumo Seguro e Saúde do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Vitor Morais de Andrade

Doutor em Direito, Professor da PUC-SP e VP do IPSConsumo

Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza

Advogado especialista em direito do consumidor, ex-coordenador de consumo seguro e saúde e ex-coordenador executivo da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo.

Lei Florestal: uma análise após 10 anos
25 de maio de 2022

Lei Florestal: uma análise após 10 anos

Édis Milaré

Advogado fundador de Milaré Advogados; professor e consultor em Direito Ambiental; Doutor e Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC/SP; Criador e 1° Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1992/1994).

Juliana Flávia Mattei

Advogada. Leading Lawyer do Milaré Advogados. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul; especialista em Processo Civil e Constitucional pela Universidade do Rio Grande do Sul; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas. Coordenadora da Coordenadoria de Energias Elétrica e Renováveis (EMAE), da OAB/SP, no âmbito da Comissão Permanente de Meio Ambiente.

Leonardo Papp

Advogado, com atuação nas áreas de meio ambiente, negócios imobiliários e patrimônio. Professor de Direito Ambiental e de Direito Imobiliário (CatólicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (EUA).

Reinhold Stephanes

Economista, especializado em Administração Pública na Alemanha e em Desenvolvimento Econômico pela Comissão Econômica para a América Latina - Cepal da ONU. Atual Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Foi Ministro da Agricultura; Previdência e Assistência Social; Trabalho e Previdência Social. Oito vezes Deputado Federal pelo Estado do Paraná.

Federal Rodrigo Agostinho

Advogado, ambientalista. Deputado Federal.

Samanta Pineda

Advogada. Especialista em Direito Socioambiental, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Sócia fundadora do Pineda e Krahn Advogados.

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"
6 de maio de 2022

"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"

Paulo Henrique Cremoneze

Advogado, mestre em Direito Internacional Privado, especialista em Direito dos Seguros, membro da ANSP e presidente do IDTBrasil, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados.

Marcio Roberto Gotas Moreira

Advogado, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Comissário de Avarias. Autor de artigos publicados.

CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives
8 de abril de 2022

CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives

Julie Sculli

Assistant Dean, Office of Graduate Degree Programs of Columbia Law School.

Thiago Amparo

Professor, FGV/SP.

Joaquim de Arruda Falcão Neto

Professor, FGV Direito RIO.

Keith Rosenn

Professor, University of Miami School of Law.

Ana Paula de Barcellos

Professora, UERJ.

Michael Fernandez

Counsel, Rivero Mestre.

Eduardo Damião

Partner, Mattos Filho Advogados.

Eliana Baraldi

Partner, Baraldi Mariani Advogados.

Eduardo Vieira de Almeida

Partner, Cesar Asfor Rocha Advogados.

Gretta Walters

Partner, Chaffetz Lindsey.

Julia Visconti

Partner, Lobo de Rizzo Advogados.

Rafael Vanzella

Partner, Machado Meyer Advogados.

Marcos Flesch

Partner, Cescon Barrieu Advogados.

Carlos Mello

Partner, Lefosse Advogados.

Francisco R. Nuñez

Partner, Milbank.

Frederick Davis

Professor, Columbia Law School.

Lisa Alfaro

Partner, Gibson Dunn.

Fernando Quintana Merino

Partner, Steptoe & Johnson.

Lisa Vicens

Partner, Cleary Gottlieb.

Tatiana Martins

Partner, Davis Polk.

Francisco Müssnich

Partner, BMA Advogados.