sexta-feira, 11 de abril de 2025

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STF: Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda

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STF analisará recurso da revisão da vida toda no plenário físico
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STF julga recurso de entidade contra negativa da revisão da vida toda
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Advogados pedem que STF julgue RE e mantenha revisão da vida toda
(Imagem: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil)

Supremo | Sessão

STF: Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda

(Imagem: Arte Migalhas)

Rol da ANS: STF julga se planos devem cobrir tratamentos fora da lista

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Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS
>
STJ define que rol da ANS é taxativo para planos de saúde
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

Rol da ANS: STF julga se planos devem cobrir tratamentos fora da lista

(Imagem: Freepik)

STJ: Não cabe sanção a banco que foi a audiência e não propôs acordo

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STJ mantém multa a banco por faltar em audiência pré-processual
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STJ analisa sanção a banco que comparece a audiência sem propor acordo
(Imagem: Freepik)

Obrigação do devedor

STJ: Não cabe sanção a banco que foi a audiência e não propôs acordo

EVENTOS
Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

15/4 | 9h

Atualidades sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica: Tendências e controvérsias

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Gilmar Mendes vota para validar lei que prevê sanção a empresas envolvidas com trabalho escravo

9/4 | 16h07

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Jurisprudência do CPC

Art. 528 do CPC - Medidas coercitivas

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Direito e Sexualidade

Famílias simultâneas x família multiespécie: O viés sexual da restrição do reconhecimento de entidades familiares

Leandro Reinaldo da Cunha

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"Só não foi à lua": Toffoli diz que Dino já atuou em todos os Poderes

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Flávio Dino comenta excesso de embargos no STF: "peguei caso com oito"

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STJ analisa restrições legais para adesão ao Perse

(Imagem: Raul Luciano/Ato Press/Folhapress)
10.abr.2025

Nova LIA

TJ/SP absolve Kassab de improbidade por evento religioso no Pacaembu

(Imagem: Divulgação)
10.abr.2025

Evento

Ingo Wolfgang Sarlet participa do evento "BiS SiGMA Americas 2025"

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10.abr.2025

Defesa garantida

TST permite perícia no WhatsApp para provar valores pagos por fora

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