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Tudo sobre > Zeno Veloso

O que saiu em Migalhas sobre Zeno Veloso

quarta-feira, 9 de outubro de 2024

Estatais podem receber bens e serviços como dação em pagamento?

Partindo do art. 356 do CC, os autores analisam a possibilidade de empresas públicas e sociedades de economia mista receberem prestação diversa da que lhe é devida via dação em pagamento.

... Newton; Fiuza, Ricardo e Zeno Veloso, Código Civil comentado, Regina Beatriz Tavares da Silva (coordenadora), 8ª. ed., São Paulo: Saraiva, 2012, pág. 432. 2 Segundo, Hugo de Brito Machado, Código Tributário Nacional: anotações à Constituição,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Testamento particular: Tradição e inovação digital

Este artigo visa explorar as formalidades dos testamentos particulares e refletir sobre os desafios e oportunidades apresentados pela digitalização.

... mecânico é objeto de debate. Zeno Veloso (2012) defende que a lei não exige a rubrica em cada folha, sendo suficiente a assinatura na última página do documento. Flávio Tartuce (2023) ecoa esse posicionamento, argumentando que a ausência de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação.

...Suas obras são excelentes". Zeno Veloso - Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia (UNAMA) Sobre o autor : Flávio Tartuce é doutor em Direito Civil pela USP. Professor do...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A nefasta súmula 377 do STF

Devemos voltar os olhos para o fato de que o Código é aquilo que ele é e não aquilo que nós aspiramos que ele idealmente seja.

... Nery Júnior e Rosa Nery6, Zeno Veloso7, Rodrigo Toscano de Brito8, Maria Berenice Dias9, Silvio de Salvo Venosa10, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald11, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho12. Assim também caminha a jurisprudência...