TUDO SOBRE
Garantir os direitos fundamentais no ambiente da web é o objetivo primordial do inédito instrumento normativo Marco Civil na Internet. Contudo, algumas disposições podem vir a ocasionar dificuldades às investigações dos crimes cometidos no ...
Se uma lei tão debatida na sua gestação como foi a LRE tão cedo necessita ser atualizada e corrigida, o que não dizer de um Código que ameaça englobar uma multidão de objetos do Direito Comercial?
Ao observar a realidade brasileira a respeito do direito à cultura, percebe-se uma estratégia bastante similar como será exposto na sequência.
Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de abril de 2021.