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O que saiu em Migalhas sobre Wallace Paiva

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TV Migalhas
segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Fernanda Torres vence o Globo de Ouro por interpretação da advogada Eunice Paiva em Ainda Estou Aqui

A atriz Fernanda Torres venceu o Globo de Ouro de melhor atriz de drama neste domingo, 5. Em seu discurso, Torres dedicou o prêmio a sua mãe, a também atriz Fernanda Montenegro, e disse que a arte permanece, mesmo em momentos difíceis como os que a advogada Eunice Paiva, interpretada por ela, passou. Após o marido desaparecer durante a ditadura, Eunice Paiva tornou-se advogada e é símbolo de resi...

Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Inconstitucionalidade da improbidade culposa e insegurança jurídica

O artigo analisa a insegurança jurídica gerada pela decisão do STF no Tema 309 de repercussão geral, o STF que declarou inconstitucional a improbidade culposa prevista na redação originária da LIA.

... exemplo: MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade administrativa. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 248; PAZZAGLINI FILHO, Marino. Lei de Improbidade Administrativa comentada: aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais...
TV Migalhas Advogado do jogador Wallace explica caso e nova suspensão
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Advogado do jogador Wallace explica caso e nova suspensão

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição

Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Am...

... Zanella, MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva. Tratado de Direito Administrativo, vol. I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, ps. 287-325. 24 Ibid. 1988, 1988a, 2004.  25 Id., 2019, p. 23. 26 Ibid. 1988, 1988a, 2004. 27 Id., 1988. 28 Ibid.,...