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O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Paulo
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de abril de 2010
STJ vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão
A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...
A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Patente de identificação de chamadas é nula
Decisão é da JF/RJ em ação ajuizada pela Ericsson.
...de 2015, o juízo da 23ª
Vara Cível de São Paulo já havia proferido sentença em ação também movida pela
Ericsson declarando que as centrais telefônicas e telefones celulares
fabricados pela empresa não infringem a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II
Planos econômicos Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II E a questão dos planos econômicos teve mais um episódio escrito ontem, 1º/9, após decisão do ministro Gi...
...aqui.
3/9/08 - Sentença da 42ª Vara Cível de São Paulo/SP, extinguiu ACP movida pela Defensoria Pública contra vários bancos e que visava o pagamento das diferenças que teriam ocorrido nas cadernetas de poupança em...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
TJ/SP suspende distribuição de novas apelações envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança
Portaria do TJ/SP suspende a distribuição de novas apelações que chegarem à Seção envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança.
Portaria do TJ/SP suspende a distribuição de novas apelações que chegarem à Seção envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança.