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O que saiu em Migalhas sobre

Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2024

Conselho Tutelar encaminha aos avós filha de influencer acusado de maus-tratos

Homem disse que a criança, que tem paralisia cerebral, dá muito trabalho. “Vontade de largar no orfanato.”

... explica a advogada familista Vanessa Paiva, nos termos do art. 13 do ECA, em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança, o Conselho Tutelar deve ser informado. Quando o órgão é acionado e identifica que uma criança está sofrendo...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Caso Larissa Manoela: Advogadas analisam o que lei pode garantir

Para especialistas, embora o sistema jurídico de proteção integral à criança e ao adolescente seja amplo, ausência de regulamentação específica pode permitir que as crianças sejam expostas indevidamente.

... rendimentos, ressaltou a advogada Vanessa Paiva. Ela explica que, no caso de Larissa, após completar a maioridade, ela teria o direito de administrar e gerir seus bens. "O correto é que os pais administrem de forma responsável o dinheiro que advém...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos; veja avanços

Ao longo dos anos, legislação foi intensificada para combater violência e ressaltar direitos.

... existência." A advogada Vanessa Paiva, do Paiva & André Advogados, acredita que o ECA tem "uma essencialidade maior do que aparentemente observamos". "É uma lei que traz dignidade e direitos essenciais a crianças e adolescentes. No âmbito do...
TV Migalhas
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Vanessa Paiva no TikTok - Pais que não querem pagar pensão

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...