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Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 5, ministro Edson Fachin anunciou que não presidirá a próxima reunião, uma vez que estará presente na abertura da COP30. Com a ausência, a sessão será conduzida pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes. Inscreva-se no nosso canal:
Nesta quinta-feira, 24, o STF retomou, em sessão plenária, a análise da possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas no contexto de investigações criminais. Minutos após apregoado o julgamento, ministro Gilmar Mendes solicitou vista antecipada da ação, o que resultou na suspensão do feito. No entanto, ministro Alexandre de Moraes pediu a palavra e propôs nov...

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Durante a sessão da 1ª turma do STF nesta terça-feira, 22, que recebeu denúncia contra o Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, ministro Alexandre de Moraes alertou sobre os riscos da relativização da democracia. Veja mais: