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O que saiu em Migalhas sobre Tiago Conde

TV Migalhas

quarta-feira, 20 de abril de 2022

Tiago Pereira - Diretor da ANAC fala sobre decisões judiciais e regulação de transporte de animais

De 18 a 21 de abril, aconteceu em Lisboa o FIBE - Fórum Integração Brasil Europa. O tema do evento deste ano foi "Os desafios do desenvolvimento: o futuro da regulação estatal". Migalhas entrevistou Tiago Pereira. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 26 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.171

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de agosto de 2025.

... Calmon, Valter Lobato, Tiago Conde e André Mendes Moreira. Amanhã, o professor Roberto Rosas (Rosas Advogados) receberá a "Medalha Thomé de Souza", na Câmara Municipal de Salvador. Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados)...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH

Congresso retoma ao seu formato presencial de 5 a 7/10 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados.

... constitucionalidade", e o advogado Tiago Conde no painel "Os conceitos constitucionais e as regras de competência. Taxas, ISS, ICMS e IPVA". O Congresso também contará com a participação do advogado Fernando Moura debatendo sobre o tema "Tributação...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária

Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, decidiu que competia ao judiciário a defesa da constituição, ainda que isso reduzisse sua competência.

... LOBATO.Valter de Souza. TEIXEIRA. Tiago Conde. Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversi'vel e a inaplicabilidade De Sua Flexibilizac¸a~o. 2021. p. 179. Disponível aqui. Acesso em: 14/12/2021) 5 Não é possível a...