TUDO SOBRE
Quinta-feira, 21 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.032 - Fechamento às 10h12. "Toda vez que a história se repete, o preço aumenta." Dito popular Mais duro do que se imaginava O BC surpreendeu ontem ao aumentar a taxa Selic em...
O PL nº 140/04 permite que o juiz de primeiro grau, ao analisar os pressupostos para a apresentação de recursos, deixe de receber a apelação quando a sua sentença estiver de acordo com súmula do respectivo tribunal ou dos tribunais superior...
Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.028 - Fechamento às 9h59. "O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral." Rui Barbosa Magister Migalha...
O PL nº 133/04 estabelece juros progressivos para quem apresentar recursos, pretendendo postergar decisão judicial.