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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.

...de Direito Privado, Rel. Thiago de Siqueira, concederam a segurança, v.u., j. 13/11/2017)". Com efeito, não se pode nunca perder de vista que o escopo maior do processo - e não apenas do legislador que fez o CPC/2015 - é...

Migalhas Live

segunda-feira, 8 de junho de 2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

...Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de setembro de 2025

TJ/SP: Decolar indenizará por alteração de voo em pacote turístico

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea.

... relator, desembargador Thiago de Siqueira, reconheceu a aplicação do CDC, especialmente no que se refere à responsabilidade solidária. Destacou que tanto a agência de turismo quanto a companhia aérea integram a mesma cadeia de fornecimento e, por isso,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de abril de 2022

TJ/SP permite penhora de previdência privada não usada para sustento

Colegiado considerou descaracterizada a natureza alimentar da verba.

... relator, desembargador Thiago de Siqueira, que ressaltou que a penhora de valores referentes à previdência privada é cabível. “Os planos de previdência privada têm como objetivo, acumular recursos que garantam uma renda mensal no futuro, especialmente...