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O que saiu em Migalhas sobre Thiago De Siqueira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de março de 2017
Penhora pode ser efetuada sobre expectativa de direito
De acordo com decisão do TJ/SP, art. 860 do novo CPC permite a penhora sobre expectativa de direitos que vierem a caber à executada.
...CPC/15, o desembargador Thiago de Siqueira, relator do agravo, acolheu a pretensão do banco, reformando a decisão.
"Faz jus o agravante à pretendida penhora, uma vez que, de acordo com citado dispositivo legal,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Cláusula compromissória tem caráter obrigatório e efeito vinculante
Decisão foi tomada, por unanimidade, pela 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
...vinculante".
Os desembargadores Thiago de Siqueira e Lígia Araújo Bisogni acompanharam o voto do relator. A turma entendeu que, em hipóteses semelhantes, o poder do magistrado togado reserva-se às questões não englobadas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Multiplus indenizará por extravio de pontos em programa de fidelidade
De acordo com TJ/SP, houve fraude e abalo moral ao consumidor.
...recurso, o desembargador Thiago de Siqueira, relator, entendeu configurado o dano moral. De acordo com ele, é certo que o autor sofreu frustações, dissabores e constrangimentos provocados pelo extravio dos pontos de seu...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
Entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso a cliente barrada em porta detectora de metais de banco.
...do relator, desembargador Thiago de Siqueira, não havia necessidade de qualquer dilação probatória, uma vez que a autora não narrou qualquer circunstância que a sentença não tenha considerado e que devesse ser melhor...