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O que saiu em Migalhas sobre Tabata Amaral

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Projeto estabelece paridade de gênero no investimento em esportes

Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos somente poderão receber recursos da administração pública Federal direta e indireta caso incluam em seus estatutos essa norma.

...o projeto, as deputadas Tabata Amaral e Lídice da Mata ressaltam que, na maioria dos esportes, o investimento na categoria feminina é bem mais baixo quando comparado à masculina, “principalmente em modalidades consideradas para homens”. Elas acrescentam...

Migalhas Quentes

sábado, 11 de abril de 2020

Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes socias na disseminação de fake news por seus usuários

Gancho da proposta é atual proliferação de notícias falsas sobre coronavírus.

... deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral (PL 1.429/20), na Câmara dos Deputados, propõe instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet — os projetos têm identico teor. O gancho para o projeto é a atual proliferação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de maio de 2022

Toffoli arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro

Na avaliação do ministro, ainda que proferidas fora da Câmara, por meio de redes sociais, as palavras alegadamente difamatórias do deputado devem ser entendidas em contexto de disputa política entre as partes.

...a pela deputada federal Tabata Amaral contra o também deputado Federal Eduardo Bolsonaro por difamação. Para o ministro, as declarações de Eduardo acerca do PL que trata da distribuição de absorventes íntimos, de autoria da deputada, estão amparadas...

Migalhas Quentes

domingo, 5 de maio de 2024

PL na Câmara regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

A deputada Tabata Amaral avaliou que a conduta de abordagem policial carece de regras para atender diferentes matizes psíquicas. O projeto aguarda a análise das comissões.

... de autoria da deputada Tabata Amaral, determina que a abordagem policial de indivíduos acometidos, temporariamente ou não, por transtorno mental que prejudique sua autonomia, especialmente se em risco de morte ou colocando outra pessoa em risco,...