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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Soldado é condenado por furtar motocicleta para passear com a namorada

STM manteve a condenação a três anos de reclusão.

O STM - Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado, recruta do Exército, a três anos de reclusão, acusado de arrombar um armário, dentro do quartel, furtar as chaves de uma motocicleta e fugir com o veículo. O militar confessou que pegou...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Nora que se casou com major de 80 anos é condenada por fraude de R$ 5 milhões

Na época, ela tinha 37 anos, e o idoso, 80. O aposentado era seu sogro e avô de seu filho.

O STM - Superior Tribunal Militar analisou, na quinta-feira, 15, mais uma ação penal envolvendo fraude previdenciária que resultou em prejuízo ao sistema de pensões do Exército Brasileiro. O caso envolve novamente uma situação em que uma mulher casou-se...

Colunas - Cenário

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Cenário - 8.7.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... com o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho Índice - O IBRE divulga hoje os dados do IGP-DI de junho EDUCAÇÃO Sistema| UnB deixa de adotar Sisu como forma de ingresso na universidade SABER Subconsciente|...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Uma nova teoria para o julgamento pelo Conselho de Justiça

A imprescindibilidade da declaração do voto divergente do juiz militar sob pena de nulidade pela ausência de fundamentação da decisão.

... pacífica jurisprudência do Superior Tribunal Militar no sentido de que “a lei de Organização da Justiça Militar da União (lei 8.457/92) descreve o funcionamento dos Conselhos Permanente e Especial de Justiça, dispondo, inclusive, sobre sua formação e, bem...