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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins

terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública

Nessa explanação, trago alguns pontos que, articulados, pode orientar o gestor público e os procuradores gerais a aplicar inovações no serviço publico, a seguir abordo a possibilidade usar a GOVERNANÇA PÚBLICA nas Procuradorias transforman...

... entendimento do respeitável Prof. Sérgio Pinto Martins, que perfilha o mesmo pensar, no magistério do ínclito autor agasalhado no pontifício de Rui Barbosa, assevera, “ipisis litteris”: “Haveria discriminação ou desigualdade flagrante se o legislador...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Bolsonaro indica Morgana Richa para o TST

O presidente escolheu Morgana de Almeida Richa, do TRT-9, que constava em lista tríplice, junto com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.

..., e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região. A vaga é destinada à magistratura de carreira.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Estabilidade gravídica em contratos temporários de trabalho: Entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

... aproximada. Nestes casos, segundo Sérgio Pinto Martins, “A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado. Não cumprido o prazo estabelecido, o contrato passa a ser por prazo indeterminado.”,...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.217

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de outubro de 2021.

... Richa e os desembargadores Sérgio Pinto Martins e Paulo Régis Machado Botelho compõem a lista. (Clique aqui) Briga de torcidas A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve a sentença que condenou o Clube de Regatas do Flamengo e a Federação de Futebol do...