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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 21 de março de 2022
Grupo econômico e a responsabilidade executiva - novas perspectivas - decisão do STF
Apesar de recente, a decisão já promove diversos debates no mundo jurídico que se manifestam demonstrando os efeitos e impactos da decisão no âmbito jurisdicional.
..., conforme se extrai de Sérgio Pinto Martins em sentido oposto ao que se tornou comum na Justiça Trabalhista:
O responsável solidário, para ser executado, deve ser parte no processo desde a fase de conhecimento. Não é possível executar uma das empresas...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Zelo com as Procuradorias e cuidar da coisa pública
Nessa explanação, trago alguns pontos que, articulados, pode orientar o gestor público e os procuradores gerais a aplicar inovações no serviço publico, a seguir abordo a possibilidade usar a GOVERNANÇA PÚBLICA nas Procuradorias transforman...
... entendimento do respeitável Prof. Sérgio Pinto Martins, que perfilha o mesmo pensar, no magistério do ínclito autor agasalhado no pontifício de Rui Barbosa, assevera, “ipisis litteris”:
“Haveria discriminação ou desigualdade flagrante se o legislador...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 9 de novembro de 2021
Bolsonaro indica Morgana Richa para o TST
O presidente escolheu Morgana de Almeida Richa, do TRT-9, que constava em lista tríplice, junto com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.
..., e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.
A vaga é destinada à magistratura de carreira.
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 13 de novembro de 2023
TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Para a 8ª turma, contribuição compulsória contraria nova tese vinculante do STF.
... recurso ao TST, ministro Sergio Pinto Martins, explicou que, de acordo com a tese de repercussão geral aprovada pelo STF (Tema 935), é constitucional a criação, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem impostas a toda...