O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins

A importância dos precedentes é indiscutível, mas a modulação de efeitos deve ser aplicada com cautela. Esse foi o posicionamento sustentado pelo ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, ao abordar a revisão de precedentes e a modulação durante evento promovido pelo Migalhas. Veja mais:

Depois de longos anos de trabalho árduo com a Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba/PR, Sérgio Moro é o novo nome para a pasta da Justiça. O convite veio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e prontamente foi aceito pelo magistrado no último dia 1º. Enquanto se organiza para o novo cargo, o juiz achou por bem afastar-se da jurisdição, solicitando usufruir das férias acumuladas no período. O pe...

A retirada da obrigatoriedade de inscrição dos advogados públicos nos quadros da OAB representaria, segundo o presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores de Estado -, Vicente Martins Prata Braga, um "retrocesso institucional sem precedentes". Durante sustentação oral no STF, nesta quinta-feira, 8, Braga reforçou a concepção de que não se deve fragmentar a advocacia em categorias di...

Após o vazamento de informações envolvendo a operação Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro, um debate foi travado acerca da validade daquele material, e da possível ilicitude na forma como teria sido obtido. Em entrevista à rádio Jovem Pam, o ministro aposentado do STJ Gilson Dipp comentou a gravidade dos fatos ligados à Lava Jato e a Sergio Moro, destacando que, ainda que o meio como o material fo...