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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Pinto Martins

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.811

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2024.

... homenageado será o ministro Sérgio Pinto Martins no conteúdo de "Estudos Contemporâneos Trabalhistas". Professor Bruno Freire e Silva é um dos coautores deste livro com texto sobre "Convenções processuais atípicas diante do novo perfil do processo do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de março de 2023

Itaú é responsável por transtorno depressivo em bancário deficiente

O bancário fora contratado na cota de pessoas com deficiência por ter limitações e, apesar disso, lhe era exigido a mesma produtividade dos demais.

... recurso de revista, ministro Sérgio Pinto Martins, a conduta do banco contraria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei 13.146/15), que garante o direito ao trabalho em igualdade de oportunidades (condições justas e favoráveis). De acordo com o relator,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022

Grupo econômico e a responsabilidade executiva - novas perspectivas - decisão do STF

Apesar de recente, a decisão já promove diversos debates no mundo jurídico que se manifestam demonstrando os efeitos e impactos da decisão no âmbito jurisdicional.

..., conforme se extrai de Sérgio Pinto Martins em sentido oposto ao que se tornou comum na Justiça Trabalhista: O responsável solidário, para ser executado, deve ser parte no processo desde a fase de conhecimento. Não é possível executar uma das empresas...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Bolsonaro indica Morgana Richa para o TST

O presidente escolheu Morgana de Almeida Richa, do TRT-9, que constava em lista tríplice, junto com os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região.

..., e dos desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da 2ª região, e Paulo Régis Machado Botelho, do TRT da 7ª região. A vaga é destinada à magistratura de carreira.