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O que saiu em Migalhas sobre Sérgio Kukina

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

STJ valida execução imediata de pena privativa do colaborador premiado

Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, o qual entende que o acordo deve ser cumprido da forma como foi acertado após negociação com o Ministério Público.

... Ricardo Villas Bôas Cueva, Sérgio Kukina, João Otávio de Noronha, Og Fernandes e Herman Benjamin acompanharam o relator. Em contrapartida, os ministros Antonio Carlos Ferreira, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves seguiram...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

STJ discutirá em repetitivo juros moratórios por mau cheiro de esgoto

Controvérsia está em definir se juros contam a partir do evento danoso ou da citação.

...e relatoria do ministro Sérgio Kukina. {EMBED_LEIAMAISCOD_3953} Divergência De acordo com o relator, a controvérsia está em definir se os juros moratórios começam a ser contados do evento danoso ou da data de citação, na hipótese de condenação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de maio de 2023

STJ julga renúncia tácita à prescrição quando União reconhece direito

Tema 1.109 busca definir se ocorre a renúncia prevista no Código Civil, quando a Administração Pública reconhece o direito pleiteado pelo interessado.

... votou o relator, ministro Sérgio Kukina, no sentido de que não ocorre a renúncia tácita. Após este voto, pediu vista o ministro Gurgel de Faria. O ministro Humberto Martins adiantou o voto acompanhando o relator. O colegiado define no Tema...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 27 de abril de 2023

I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe enunciados até 7/5

O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, na sede do CJF, e o prazo para envio de propostas de enunciados foi prorrogado até 7 de maio.

... previdenciárias. Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5) Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5) Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e...