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O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

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Sebastião Alves dos Reis Júnior
Migalhas Quentes STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional
quarta-feira, 22 de maio de 2024

STJ invalida delação de advogado que violou sigilo profissional

6ª turma estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado.

... relator do caso, ministro Sebastião Reis Junior, o advogado não poderia ter quebrado o seu sigilo profissional. "Esse ônus do advogado não pode ser superado mesmo quando investigado, sob pena de se colocar em fragilidade o amplo direito de defesa", ponderou. Legalidade...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.802
quarta-feira, 6 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de março de 2024.

... Para o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a falta do pagamento apenas obsta a prática de atos de diligência. Ficou vencido ministro Rogerio Schietti, segundo o qual, em ações penais privadas, não cabe ao Judiciário suprir deficiências ou omissões...
Migalhas Quentes STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

STJ: Restituir bem furtado não justifica princípio da insignificância

Colegiado entendeu que é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado material.

... relator foi o ministro Sebastião Reis Junior. De acordo com o magistrado, a insignificância é medida não apenas em relação ao valor do bem jurídico atingido, pois é preciso fazer um juízo amplo da conduta, que vai além do simples cálculo de seu resultado...
Migalhas Quentes Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

Para colegiado, embora a confissão do réu não tenha sido o único meio de prova para a condenação, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial.

...o delito. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro, e os desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo, acompanharam o voto do relator. Os advogados Vinicius Dinalli Voss e Icaro Pereira Souza, do escritório...