Home >
Tudo sobre > Sebastião Alves dos Reis Júnior

O que saiu em Migalhas sobre Sebastião Alves dos Reis Júnior

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.056

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de março de 2025.

... pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui) Remuneração da advocacia pública A advocacia pública ficou incomodada ontem com uma matéria da UOL, que detalhou a questão dos honorários recebidos por advogados públicos e procuradores...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de setembro de 2024

STJ valida provas encontradas em lixo descartado por investigado

A 6ª turma destacou que a coleta em via pública não infringe a privacidade, afastando a necessidade de autorização judicial.

... brasileira. O ministro Sebastião Reis Junior, relator do recurso, citando a decisão do juiz de primeira instância, destacou que qualquer material, seja genético ou documental, quando descartado pelo investigado, deixa de estar sob sua posse. Dessa...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

STJ: Preso deve fornecer material genético para banco de DNA

A 6ª turma negou habeas corpus a condenado que se opôs à coleta de material biológico para o banco genético, destacando a legalidade da exigência e suas implicações para a dignidade e a autoincriminação.

... autoincriminação. O ministro Sebastião Reis Junior, relator do caso no STJ, destacou que, na ausência de um crime em andamento, a obtenção do perfil genético não configura produção de prova contra o condenado. Ele ressaltou que a exigência legal visa...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de março de 2025

Ministros do STJ revelam para quais times de futebol torcem

Entre um julgamento e outro, ministros mostram que futebol também é assunto sério no STJ.

... chance de cutucar o colega Sebastião Reis Júnior, atleticano. Ao divergir de um voto de Sebastião durante um julgamento, Schietti disparou: “não quero trazer nenhuma outra tristeza ao ministro, além da que ele já sofreu ontem”. A resposta de Sebastião...