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Em entrevista à TV Migalhas, ministro Sebastião Reis Jr. deu sua opinião quanto à atuação de advogados nas Cortes Superioras brasileiras. Para ele, só advogados com certa experiência deveriam atuar. Saiba mais:
Está em debate na 3ª seção do STJ se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Em entrevista ao Migalhas, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., reforçou seu entendimento no sentido de que, afastada a circunstância que deu causa ao aumento da pe...
Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 18, o presidente da turma, ministro Sebastião Reis Jr. proferiu sua indignação após um advogado não comparecer a sustentação oral que solicitou. Veja mais em: