O que saiu em Migalhas sobre Sebastiao Reis Jr

Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 13, o ministro Sebastião Reis Jr. voltou a falar do problema das sustentações orais na Corte. Ele destacou que há 45 sustentações orais, além dos destaques dos advogados e destaques dos ministros. "É uma situação impossível. Está inviável." Ele fez um apelo para que haja uma compreensão geral, tanto por parte de juízes, como por parte do MP e da ad...

Está em debate na 3ª seção do STJ se há obrigatoriedade ou não de redução proporcional da pena-base quando o tribunal de 2ª instância, em recurso exclusivo da defesa, afastar circunstância judicial negativa reconhecida na sentença. Em entrevista ao Migalhas, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., reforçou seu entendimento no sentido de que, afastada a circunstância que deu causa ao aumento da pe...

Durante a sessão da 6ª turma do STJ, nesta terça-feira, 18, o presidente da turma, ministro Sebastião Reis Jr. proferiu sua indignação após um advogado não comparecer a sustentação oral que solicitou. Veja mais em:

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...