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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro

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Migalhas Quentes Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial
terça-feira, 7 de maio de 2024

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf sem autorização judicial

Reanálise de recurso pela 6ª turma se deu por ordem do ministro Cristiano Zanin, do STF.

... julgamento do caso, o ministro Saldanha Palheiro, relator, entendia haver uma distinção entre a situação analisada no RHC e o caso julgado no STF. Isto porque, em sua análise, o Extraordinário julgado no Supremo tratava da possibilidade de compartilhamento...
Migalhas Quentes Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

Entendimento é da 3ª seção do STJ.

...Schietti Cruz, relator, Saldanha Palheiro e a ministra Laurita Vaz.  Ao defender seu posicionamento, o ministro Schietti destacou que, entre as técnicas de interpretação, também existe a técnica de declaração de...
TV Migalhas Ministro Antonio Saldanha Palheiro analisa a importância e as implicações da confissão
quarta-feira, 26 de junho de 2024

Ministro Antonio Saldanha Palheiro analisa a importância e as implicações da confissão

O ministro Saldanha Palheiros, do STJ, comentou decisão do STJ que restringiu a confissão de acusados no Âmbito do sistema penal. Segundo o ministro a confissão na doutrina tradicional é considerada a "rainha das provas", porque é uma autodeclaração de culpa e ela tradicionalmente, ao longo da história, era utilizada com um rigor muito hermético para embasar as condenações. Confira a matéria:

TV Migalhas Ministro Saldanha Palheiro explica "fishing expedition" e aborda poder de investigação do MP