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O que saiu em Migalhas sobre Antonio Saldanha Palheiro
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
STJ retira benefício de prisão domiciliar dado a presos na pandemia
Detentos da Penitenciária de Potim 2 com direito à progressão penal, em São Paulo/SP, conseguiram a benesse de cumprir domiciliar na crise sanitária por causa da falta de vagas no regime semiaberto.
... relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, em maio de 2020, durante a expansão da pandemia da covid-19 no Brasil.
Para o colegiado, superada a pior fase da crise sanitária, é necessário fazer uma avaliação da situação carcerária de cada preso,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo-conduto
Nos últimos anos, número de pacientes que realizam tratamento com o fármaco aumentou consideravelmente.
... citar exemplos, ministro Saldanha Palheiro disse que tem acompanhado casos concretos que são de pacientes com comorbidades extremas, e que têm efeitos extremamente benéficos com a utilização do medicamento. S. Exa. citou, ainda, que casos de quimioterapia,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
MPF defende aplicação da lei Maria da Penha em caso de menina violentada pelo pai
Ela Wiecko pede no STJ a revisão do entendimento de que crime seja processado e julgado pelo juízo da vara Criminal comum.
... monocrática, do ministro Saldanha Palheiro, negou provimento a recurso especial apresentado pelo MP/RJ, que defende a tese de violência contra a mulher e, portanto, a competência de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para processamento...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
STJ não considera tortura caso em que vítima teve pimenta nos olhos e thinner em genitais
6ª turma da Corte manteve decisão que desclassificou a conduta para lesão corporal grave.
...vista antecipada o ministro Saldanha Palheiro. Na sessão desta terça-feira, Saldanha acompanhou o relator. Para ele, a tipificação do crime de tortura exige uma guarda preexistente, do contrário, qualquer lesão corporal...