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TV Migalhas STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

STJ: Advogada cita Rui Barbosa ao defender medidas executivas atípicas

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TV Migalhas Rui Barbosa - Parte 1 - O menino, o jovem e o universitário - O Direito por trás da História
quarta-feira, 28 de maio de 2025

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TV Migalhas Defesa cita Rui Barbosa e diz que é dever da defesa evitar imputações mais graves
terça-feira, 20 de maio de 2025

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A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Rafael Thomaz Favetti realizou sustentação pelo acusado Márcio Nunes de Resende Júnior. Veja como foi o julgamento:

Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Indenização por dano moral: Uma análise da responsabilidade do Estado em caso de morte por erro médico

Análise detalhada sobre a responsabilidade objetiva do Estado em erros médicos, com enfoque jurídico, doutrinário e jurisprudencial.

... Nesse sentido, o jurista Rui Stoco8 argumenta: “A melhor forma de evitar a responsabilização é através da prevenção, com a adoção de medidas que impeçam a ocorrência do dano”.Assim, decisões como esta devem não apenas compensar as vítimas,...