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O que saiu em Migalhas sobre Rosa Maria Andrade

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Migalhas Live IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

...mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de julho de 2020

Meios alternativos de solução de conflitos: Compromisso de arbitragem nos contratos de consumo como solução para a atualidade

A aplicabilidade do instituto do juízo arbitral nas relações de consumo e as controvérsias quanto à sua validade e constitucionalidade.

... NELSON, Júnior, Nery e NERY, Rosa Maria Andrade. Código Processo Civil Comentado. P.1733. 7- MARTFNS. Pedro A. Batista; LEMES. Selma M. Ferreira; CARMONA, Carlos Alberto. Aspecíos Fundamentais da Lei de Arbitragem. P. 135. 8- AZEVEDO, António...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

...Y JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 565), enquanto, para outros autores, não fazia sentido o privilégio do foro da mulher, considerando que homens e mulheres são...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

As inconstitucionalidades do IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas)

Com ou sem a instalação do IRDR, é preciso ter em conta que somente se chega à tutela jurisdicional mediante o exercício do direito processual de ação, ou seja, o direito ao julgamento do pedido formulado, pois nada é pior que um bom princí...

...Y JÚNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil, novo CPC – lei 13.105/15, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.966. SCHELEDER, Adriana Fasolo Pilati. A inconstitucionalidade da aplicação do incidente de resolução...