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O que saiu em Migalhas sobre Ronny Charles Lopes

Migalhas de Peso

sábado, 12 de abril de 2025

Estatais podem se basear na lei 14.133 para alterar seus regulamentos?

RILCs podem ser aperfeiçoados se incorporarem alguns dispositivos da nova lei de licitações.

...o de Dawison Barcelos e Ronny Charles Lopes de Torres21, o de permitir que a estatal “estabeleça procedimentos adaptados à sua realidade”. Afinal, estatais podem ou não basear seus regulamentos na NLGLC? Bom, considerando a prevalência da natureza privada...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de março de 2025

Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas

A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.

... Brasil, 2022. 6 TORRES, Ronny Charles Lopes de. Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia. São Paulo: Juspodivm, 2023. 7 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Acórdão nº 6.237/2016 – Primeira Câmara. Relator: Ministro Bruno Dantas....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Assessoria jurídica nas licitações: Segregação de funções e ausência de ativismo consultivo

A atuação da advocacia pública é essencial na prevenção de litígios e controle de juridicidade em contratos administrativos, garantindo decisões alinhadas ao ordenamento jurídico, sem substituir as competências do gestor público.

... Anderson Sant’Ana; TORRES, Ronny Charles Lopes de. O papel da assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. In: BELÉM, Bruno e outros (Coord.). Temas controversos na nova Lei de Licitações. Salvador: JusPodivm, 2021, p....

Migalhas de Peso

domingo, 21 de abril de 2024

Inteligência artificial: Transformando o processo de licitação, eficiência e transparência à luz da lei 14.133/21

A lei 14.133/21 reformulou as licitações e contratos administrativos no Brasil, com um período de transição até abril/23. As entidades governamentais podem escolher entre a nova legislação e a lei 8.666/93, mas não podem combinar disposiçõe...

... Fernando Ferreira; TORRES, Ronny Charles Lopes de. Direito administrativo. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. BORDALO, Rodrigo. Nova lei de licitações e contratos administrativos: principais mudanças. São Paulo: Saraiva Educação, 2021. BRASIL. Constituição...