TUDO SOBRE
6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a homem condenado por assalto exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto condutor foi do relator, ministro Rogerio Schietti. ?? Conecte-se ao Migalhas!
Inscreva-se no nosso canal:
Ministro Schietti relatou caso interessante na 6ª turma, que trata do direito ao silêncio (REsp 2.037.491). O processo específico era de um homem, jovem e pardo, que foi abordado pela polícia, quando então teria confessado informalmente que traficava. A confissão, no entanto, não se confirmou, nem em sede policial, nem em juízo. Absolvido em 1º grau por falta de provas, foi condenado no TJ/SP, q...
Inscreva-se no nosso canal: