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6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a homem condenado por assalto exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto condutor foi do relator, ministro Rogerio Schietti. ?? Conecte-se ao Migalhas!
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Em entrevista exclusiva concedida ao Migalhas, o ministro Rogerio Schietti respondeu a um bate-bola descontraído sobre questões importantes do Direito e desafios atuais do sistema judicial brasileiro. Saiba mais:
Ao proferir o voto, Schietti ressaltou a importância do uso de câmeras em uniformes policiais, dada a dificuldade da comprovação das versões proferidas por PMs. Leia a matéria completa: