Home >
Tudo sobre > Roberto Maya

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Maya

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Negada indenização a consumidor que não conseguiu comprar sardinha em promoção

Além de ressarcimento por danos morais, ele pedia que a rede varejista fosse condenada por propaganda enganosa.

...indivíduo. DECISÃO Diante do exposto, voto pelo não provimento do recurso. ROBERTO MAIARelator

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Justiça autoriza prova Bulldog em Festa do Peão de Barretos

Colegiado considerou tratar-se de manifestação cultural, destacou que a prova é permitida por lei e que laudo pericial não constatou maus tratos.

... desembargadores Miguel Petroni Neto, Roberto Maia, Paulo Alcides e Luis Fernando Nishi. Processo: 1006538-88.2014.8.26.0066 Veja a decisão.

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Haddad não terá de indenizar promotor aposentado em R$ 200 mil

O promotor alegou que teria sido caluniado, difamado e injuriado em uma entrevista concedida pelo ex-prefeito de SP.

...o pelos desembargadores Roberto Maia e Álvaro Torres Júnior, refutou todas as alegações do promotor, tecendo considerações sobre a liberdade de manifestação e de pensamento, inclusive de críticas a agentes públicos. Para o relator, era necessário...

Migalhas Quentes

domingo, 17 de novembro de 2013

Banco é condenado por uso de imagem sem autorização do autor

Indenização foi fixada em R$ 25 mil.

...observou o desembargador Roberto Maia, relator do processo. Por esse motivo, o magistrado também manteve a determinação de recolhimento e cessação de uso da imagem em qualquer meio de publicidade e marketing da...