O que saiu em Migalhas sobre Roberto Mac Cracken

Durante o primeiro dia do Fórum Jurídico de Lisboa, o diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio - OMC, Roberto Azevêdo, conversou com a TV Migalhas e argumentou que o mundo passa por um momento de mudanças estruturais. Para Azevêdo, os problemas na economia e em outras áreas irão demandar uma reforma nas políticas públicas. Confira!

Em entrevista à TV Migalhas diretamente do Brazil Forum UK, o ministro Luís Roberto Barroso destaca a importância da decisão do Supremo de limitar o foro por prerrogativa de função a parlamentares.

Em meio a um esforço do STF para fortalecer a coesão interna e a clareza das decisões, tem ganhado espaço na Corte a prática de construção coletiva dos votos nos bastidores e a consolidação de teses jurídicas por meio do consenso entre os ministros. Exemplo recente foi o voto conjunto dos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes no julgamento sobre os poderes investigativos do MP. Em linha com ess...

Em junho, o STF, por maioria de oito votos a três, reconheceu a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condicionava a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de prévia ordem judicial para remoção de conteúdo. Ao firmar entendimento, o STF concluiu que o modelo atual, embora assegure a liberdade de expressão, não garante sufic...