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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Mac Cracken

Migalhas de Peso

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Ainda há juízes no Brasil

É preciso ficar claro que o setor financeiro, cujos lucros ignoram quaisquer crises, não pode utilizar seu enorme poder como ferramenta para escorchar cidadãos vulneráveis.

... em tela, desembargador Roberto Mac Cracken. Em síntese, a 22ª Câmara reduziu a taxa de juros cobrada em um empréstimo contratado por 24% ao mês, 1.269,7% ao ano. Na época da contratação, a taxa média de mercado era de 4.54% ao mês. No acórdão, o desembargador...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de março de 2022

TJ/SP reduz juros de empréstimos que ultrapassaram 1.000% ao ano

Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis.

... recurso, desembargador Roberto Mac Cracken, embora as instituições financeiras não estejam sujeitas a limitação de juros, no caso em questão houve cobrança extremamente abusiva, cabendo a incidência do CDC na relação jurídica. “Entendimento diverso...

Migalhas Quentes

sábado, 16 de abril de 2022

TJ/SP substitui IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda de imóvel

Corte considerou alta substancial do primeiro indicador no período da pandemia.

... relator, desembargador Roberto Mac Cracken, a alta no IGP-M ensejou desequilíbrio nas prestações do contrato entabulado entre as partes. Considerou-se o perigo de dano, uma vez que a alta das prestações do contrato dificulta seu adimplemento por patê...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Rede varejista consegue suspensão de juros e parcelas de empréstimos bancários

Ao decidir, desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou a pandemia de coronavírus.

O desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, deferiu parcialmente a tutela antecipada recursal para determinar que a cobrança de prestações a vencer de empréstimo de uma rede varejista seja suspensas por 60 dias,...