TUDO SOBRE
Alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.
Foi aprovado um substitutivo pela CDH do Senado Federal ao PLS 498/18, que originariamente propunha a revogação da lei de Alienação Parental.
Em julho deste ano, Comissão do Senado promoveu audiência pública para debater projeto que revoga a LAP - Lei de Alienação Parental.
A CCJ da Câmara aprovou ontem, 19/11, uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após a separação ou...