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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva

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Ricardo Villas Bôas Cueva
Migalhas de Peso (I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ

Autorizado em decisão precária no STJ, o deságio de 60% dos créditos trabalhistas como meio de recuperação judicial pende de análise colegiada a qual precisa ser feita à luz do Direito do Trabalho.

... trabalhista. Assim decidiu o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas: “(...)Como se vê do dispositivo transcrito, não existe, a princípio, óbice para o pagamento do crédito trabalhista com deságio, tampouco se exige a presença do Sindicato dos Trabalhadores...
Migalhas de Peso As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigator...

...no Tribunal. O ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, relator do processo, decidiu favoravelmente ao pagamento das taxas por não associados se estes houvessem adquirido o imóvel após a constituição da associação, em tese com...
Migalhas de Peso O uso de entorpecentes e o seguro de automóvel
terça-feira, 20 de agosto de 2019

O uso de entorpecentes e o seguro de automóvel

Cumpre esclarecer que uso de entorpecentes pode tirar não só a vida do condutor do veículo, como também de outras vítimas inocentes, resultando em graves consequências para a sociedade.

... (2014/0116431-2), relator ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, DJe 14/12/16 _______________ *Ludmilla Coelho é advogada sócia do escritório Jacó Coelho Advogados.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.352
quarta-feira, 9 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...todo o país. O ministro Ricardo Villas Boas Cuevas apresenta palestra na abertura. (Clique aqui) IBDFAM/SP promove dia 11/5, às 11h30 mais uma edição do "Almoço em Família", com palestra do colunista migalheiro professor...