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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Villas Bôas Cueva
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023
A regulamentação das IAs e a necessidade de responsabilizar os agentes desenvolvedores
Afinal, tanto os benefícios dessa tecnologia, quanto o progresso financeiro e social resultantes destes, só serão alcançados pela sensatez.
... Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cuevas, tendo sido elaborado por um grupo de especialistas em direito digital. No que tange ao segundo, estariam previstos os princípios, direitos e deveres para uso da IA no Brasil.
Temas como limites para...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Internação prolongada de recém-nascido não inscrito no plano de saúde: quem deve pagar a conta?
Uma análise sistêmica do recurso especial nº 1941.917/SP, da 3ª Turma do STJ, julgado em 29/3/22.
... pela Ministra, o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, após pedido de vista, registrou a sua divergência parcial do voto da relatora, especificamente relacionada à responsabilidade financeira do recém-nascido, que para ele, deveria ficar restrita ao pagamento...
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Obras prestam homenagem a Moura Ramos
As obras foram coordenadas pelo professor Titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Monaco, consultor do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), e pela professora do IDP ...
... Lafer; os ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cuevas, Benedito Gonçalves e Humberto Martins; a professora Cláudia Lima Marques, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; José Levi Mello do Amaral Jr, Advogado-Geral da...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de agosto de 2020
(I)legalidade no deságio dos créditos trabalhistas na recuperação judicial na mira do STJ
Autorizado em decisão precária no STJ, o deságio de 60% dos créditos trabalhistas como meio de recuperação judicial pende de análise colegiada a qual precisa ser feita à luz do Direito do Trabalho.
... trabalhista.
Assim decidiu o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas:
“(...)Como se vê do dispositivo transcrito, não existe, a princípio, óbice para o pagamento do crédito trabalhista com deságio, tampouco se exige a presença do Sindicato dos Trabalhadores...