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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Coutinho

Migalhas Quentes

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Ex-governador da PB não precisa mais cumprir recolhimento noturno

6ª turma do STJ entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia.

... ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho. O colegiado entendeu que as justificativas da imposição não se justificavam, pois tudo que poderia ser feito a noite, também poderia ser feito de dia. Quando no julgamento do HC 554.349, o ex-governador...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...querido Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho também viu seu processo descer ladeira abaixo. Aplicando o princípio da simetria, ministro Salomão determinou que autos da ação penal movida contra o político sejam...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de maio de 2018

Após decisão sobre foro, ministros já remetem ações à 1ª instância

No STF, pelo menos três processos envolvendo políticos foram remetidos à Justiça comum.

...o governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, é acusado de crimes de responsabilidade ocorridos à época em que ele era prefeito da capital paraibana. Na decisão o magistrado aplicou o princípio da simetria, segundo o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 8 de maio de 2018

STF: Inquérito contra Aécio vai para Justiça de MG

Senador é investigado por suposta fraude em licitações para a construção de sede do governo estadual.

...atual governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, às varas Criminais de João Pessoa/PB. Na decisão, o ministro aplicou o princípio da simetria, segundo o qual os Estados devem se organizar de maneira simétrica à...