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O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de maio de 2020
É possível penhorar valores depositados em conta decorrentes de consignado, diz STJ
Conforme 3ª turma, deve-se preservar o mínimo existencial e, retirando-se tal valor, seria possível a penhora.
... Civil”.
O relator, ministro Ricardo Cueva, apresentou no voto análise da jurisprudência do STJ, segundo a qual deve-se preservar o mínimo existencial e, retirando-se tal valor, seria possível a penhora.
Assim, S. Exa. deu parcial provimento...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2020
É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza parte de imóvel para manter uma bicicletaria.
... terça-feira, 5, ministro Ricardo Cueva apresentou voto-vista seguindo a relatora, no sentido de que o art. 1.240 do Código Civil não exige a destinação exclusiva residencial.
A decisão do colegiado foi unânime.
Processo: REsp 1.777.404
...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021
Letters of Intent para a compra de vacinas contra a covid-19
Não há informações públicas suficientes para uma análise detalhada das negociações entre as partes para verificar se houve, de fato, expectativa legítima de contratação (considerando ainda a suposta ilegitimidade dos fornecedores), bem como...
... 1.862.508/SP, Rel. Min. Ricardo Cueva.
18 STJ, DJE 27.02.2013, REsp 1.051.065/AM, 3ª Turma, Rel. Min. Ricardo Cueva.
19 TJSP, DJ 09.09.2011, Apelação n. 0063951-27.2007.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, des. Rel. Hugo Crepaldi....
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 8 de março de 2006
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).