Home >
Tudo sobre > Ricardo Cueva

O que saiu em Migalhas sobre Ricardo Cueva

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de maio de 2020

Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ

Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual.

... Autodeterminação O relator, ministro Ricardo Cueva, ressaltou no voto que o nome faz parte da construção da própria identidade, além de denotar o interesse privado de autorreconhecimento, “visto que o nome é um direito de personalidade”....

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de maio de 2020

STJ julga na próxima semana caso sobre seguro do SFH por vícios na construção

Processo está com vista após voto da ministra Nancy, relatora, assegurando a cobertura.

... proposta pelo ministro Ricardo Cueva. A Corte tem precedentes em sentidos diametralmente opostos, quais sejam: reconhecendo a abusividade da cláusula que restringe a cobertura securitária por vícios de construção e, por outro lado, que a seguradora...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Seguro do Sistema Financeiro da Habitação deve cobrir vícios na construção, decide STJ

Por maioria de votos, prevaleceu na 2ª seção entendimento favorável aos mutuários, reformando acórdão paulista.

... boa-fé objetiva. O ministro Ricardo Cueva acompanhou a divergência, ficando ambos parcialmente vencidos. O advogado Guilherme Veiga Chaves, do escriório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos causídicos em atuação pelos recorrentes....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.556

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de março de 2023.

... ministros Moura Ribeiro, Ricardo Cueva e Luis Felipe Salomão, que farão as três primeiras palestras. (Clique aqui) Desafios IASP promove, dia 22/3, a "Reunião-Almoço: Desafios do Ministério da Justiça", que será realizada na Sala Di Cavalcanti,...