TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Ribeiro Dantas
O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas
IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Ribeiro Dantas explica afastamento da lei Maria da Penha em caso no STJ
Em entrevista, ministro salientou que lei Maria da Penha precisa ser sempre vista no contexto específico.
STJ anula condenação de homem torturado em abordagem policial
Colegiado reconheceu prática de tortura na abordagem policial e invalida provas utilizadas no julgamento.
STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material
Colegiado decidiu que a constatação de erro material no cálculo da pena pode ensejar a sua retificação de ofício sem que isso importe em ofensa à coisa julgada.