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O que saiu em Migalhas sobre Ribeiro Dantas
Para advogada Flávia Guth, STJ deve reconhecer precedente judicial em habeas corpus
Um inocente ficou preso por dois anos e meio após ser acusado de estar envolvido em um assalto. Flávio Silva Santos não tinha antecedentes criminais, e foi condenado a 13 anos de prisão após supostamente ter sido reconhecido por uma das vítimas, por meio de uma foto antiga do Facebook. Mas o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, identificou as irregularidades no procedimento e, de ofício, mandou solt...
Ministro Ribeiro Dantas diz que lavagem de dinheiro não requer prova de vínculo com crime anterior
Crime de lavagem de dinheiro não requer prova de vínculo com um crime anterior, como o de corrupção. Assim decidiu a 5ª turma do STJ, ao julgar HC impetrado pela defesa de empresário acusado na Operação Armadeira II, que investigou fraudes e corrupção em fiscalizações da Receita Federal. Veja mais em:
Relator no STJ, Ribeiro Dantas vota para manter ação contra Renato Kalil por parto de Shantal
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Ministros da 5ª turma do STJ votam validade de pronúncia com base em "ouvir dizer"
Pedido de vista do ministro Ribeiro Dantas, da 5ª turma do STJ, suspendeu julgamento no qual analisa se é válida pronúncia de réu fundamentada em depoimento policial, que não presenciou homicídio, mas apenas participou da investigação. Veja mais em: