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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes É válida busca pessoal a homem que demonstrou nervosismo, fixa STJ
terça-feira, 9 de abril de 2024

É válida busca pessoal a homem que demonstrou nervosismo, fixa STJ

Policiais observaram que o homem passou apressadamente e demonstrou nervosismo, o que ensejou a abordagem policial e busca pessoal.

... legítimas Relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca considerou manifesta a existência de fundadas razões para abordagem do homem, uma vez que ele passou apressadamente pelo policial, demonstrando o nervosismo ao se aproximar de uma motocicleta, contexto...
Migalhas Quentes STJ nega cerceamento de defesa a acusado de receber salmão na Papuda
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

STJ nega cerceamento de defesa a acusado de receber salmão na Papuda

Empresa prestadora de alimentação no complexo prisional alegou que não era possível recuperar o cardápio. Juízo considerou que a prova não seria relevante.

... diminuindo a pena. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca propôs a aplicação do regime semiaberto e foi atendido pelo relator. Os ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o mesmo entendimento. Prova essencial Em divergência, a ministra Daniela...
TV Migalhas "É assustador", analisa ministro Reynaldo Soares da Fonseca sobre alta de medidas protetivas
quinta-feira, 6 de julho de 2023

"É assustador", analisa ministro Reynaldo Soares da Fonseca sobre alta de medidas protetivas

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TV Migalhas Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas
quarta-feira, 10 de junho de 2020

Ministro Reynaldo cita artigo publicado no Migalhas

A 3ª seção do STJ concedeu ordem de ofício por unanimidade em caso de crime tributário, apesar do não conhecimento do writ. No julgamento, ministro Reynaldo Soares da Fonseca levantou questão de ordem citando artigo publicado pelo Migalhas em que autores debatem a admissão do HC substitutivo de recurso ordinário. Saiba mais: