5ª turma considerou desproporcional a preventiva quando possível assegurar o meio social por cautelares.
... seguido pelos ministros Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas, tendo sido designado relator para o acórdão. Deu, portanto, provimento a agravo para, de ofício, conceder a ordem pleiteada, substituindo a preventiva por cautelares.
Ficaram vencidos o...
... terça-feira, 7, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, trancou ação penal contra mulher denunciada por incorrer em crime da lei de licitações.
De acordo com a denúncia, a recorrente teria assinado falsas propostas, com a finalidade de propiciar...
Maioria dos ministros privilegiou o acesso à saúde.
... derivados da erva.
Ministro Reynaldo Soares lembrou sua decisão anterior na qual impediu o plantio. No entanto, destacou, assim como o ministro Jesuíno, que após voto do ministro Schietti, entendeu que foi necessário evoluir na análise do tema...