Foram três horas e meia de julgamento na 5ª turma.
...que exaurida a jurisdição da apelação.
13h16 - O presidente da 5ª turma, ministro Reynaldo Soares, chama à tribuna o advogado Sepúlveda Pertence, que fará a sustentação oral em defesa do ex-presidente Lula.
13h12 - O...
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de outubro de 2018.
...de relatoria do ministro Reynaldo Soares, concluído na última terça-feira, 23. (Clique aqui)
ACP - Lesão ao patrimônio público
MP tem legitimidade para ajuizamento de ACP que visa anular ato administrativo de...
Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.
... voto do relator, ministro Reynaldo Soares. O advogado Daniel Romeiro, do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, patrocina a defesa. (RHC 108.029)Inquérito trancadoJá a 6ª turma, na última quinta-feira, trancou inquérito...