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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de abril de 2019

STJ reduz pena de Lula

5ª turma da Corte julgou recurso da defesa e manteve condenação por corrupção passiva e lavagem.

... envolvidos." O ministro Reynaldo da Fonseca também acompanhou o voto do relator em relação à pena e fixou a punição em oito anos, dez meses e 20 dias. Ele, no entanto, criticou a tentativa da defesa de Lula de levar o processo para a Justiça Eleitoral...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Juristas será presidida por Reynaldo da Fonseca, ministro do STJ e professor da Universidade Federal do Maranhão, e terá como relator Ney Bello, desembargador no TRF da 1ª região, professor da UnB, pós-doutor em Direito e membro da Academia Maranhense...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de novembro de 2022

STJ pacifica entendimento e autoriza cultivo de cannabis medicinal

Em junho de 2022, a 6ª turma da Corte já havia decidido no mesmo sentido.

... sessão, o voto do ministro Reynaldo da Fonseca enobrece o STJ e confirma sua vocação como tribunal da cidadania: uma fundamentação exaustiva a partir da dogmática penal, mas articulada com a inequívoca dimensão regulatória e sobretudo constitucional...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

STJ determina nulidade de processo após reconhecer ilicitude de prova

A partir do voto do ministro Rogerio Schietti, os ministros da 3ª seção concederam ordem de ofício, vencidos os ministros Ribeiro Dantas e Felix Fisher.

... processo. Os ministros Reynaldo da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha e Sebastião Reis Jr. acompanharam o relator. Divergência Em divergência ao relator, o ministro Ribeiro Dantas ressaltou que não seria necessário,...