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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca

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Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes MPF recorre de decisão que anulou quebra de sigilo de Flavio Bolsonaro
segunda-feira, 15 de março de 2021

MPF recorre de decisão que anulou quebra de sigilo de Flavio Bolsonaro

Os autos foram remetidos para a coordenadoria de processamento de recursos para o STF.

... completou. Os ministros Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o mesmo entendimento de Noronha pela anulação das quebras de sigilo. O processo está sob sigilo. Processos: RHC 125.461, RHC 125.463, RHC 135.206 e HC 5...
TV Migalhas STJ endossa discurso de Fux contra ataques de Bolsonaro
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

STJ endossa discurso de Fux contra ataques de Bolsonaro

Endossando o discurso de Fux (

Migalhas Quentes HC pode ser impetrado para anular medidas previstas na lei Maria da Penha
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

HC pode ser impetrado para anular medidas previstas na lei Maria da Penha

A decisão é da 5ª turma do STJ.

...voto do relator, ministro Reynaldo da Fonseca, para quem "se o paciente não pode aproximar-se a menos de 500m da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o...
TV Migalhas Ministro Reynaldo da Fonseca vota para negar soltura de preso preventivo que ficou 12 anos foragido
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Ministro Reynaldo da Fonseca vota para negar soltura de preso preventivo que ficou 12 anos foragido

Por unanimidade, a 5ª turma do STJ desproveu agravo regimental em HC, no qual, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva do réu considerado foragido durante 12 anos.  Saiba mais: