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O que saiu em Migalhas sobre Reynaldo Soares da Fonseca
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de março de 2021
STJ continua julgando casos vindos de Moro: “suspeição foi de um réu”
5ª turma julgava casos da Lava Jato quando debateu-se a decisão do STF de declarar a suspeição de Moro nos casos de Lula.
... unânime.
Suspeição
O ministro Reynaldo da Fonseca ressaltou que fez pedido de destaque no processo pensando na questão da suspeição do juízo da 13ª vara de Curitiba à época, e apenas para fazer o registro de que o STJ não considera a suspeição em...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro
5ª turma seguiu voto divergente do ministro João Otávio de Noronha. Ficou vencido o relator, ministro Felix Fisher.
... votar”.
Anulação
Os ministros Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik seguiram o mesmo entendimento de Noronha pela anulação das quebras de sigilo. Assim, a turma, por maioria, deu parcial provimento ao agravo regimental nos termos...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de setembro de 2016
Crime de dispensa indevida de licitação necessita de demonstração de dolo específico
Decisão monocrática é do ministro Reynaldo da Fonseca.
...
O ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, deferiu liminar requerida pela defesa do candidato a prefeito de Ferraz de Vasconcelos/SP, José Carlos Fernandes Chacon.
O candidato ajuizou tutela de urgência para atribuir...
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de novembro de 2021
STJ anula coleta de provas no caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro
5ª turma anulou todas as medidas cautelares tomadas pelo juiz de Direito Flávio Itabaiana, da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro.
... Fisher.
Ao votar, o ministro Reynaldo da Fonseca ressaltou que o STF, ao limitar o foro por prerrogativa de função, julgou situação específica distinta da trazida aos autos, em que há continuidade do mandato eletivo, porém em Casa Legislativa distinta.
Reynaldo...