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O que saiu em Migalhas sobre Renan Calheiros

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de abril de 2023

STF: 2ª turma rejeita denúncia contra Renan Calheiros por corrupção

Segundo o colegiado, não foi provada a participação do senador no recebimento de vantagens indevidas.

... denúncia contra o senador Renan Calheiros. O parlamentar é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia, decorrente de fatos investigados na operação Lava Jato, acusava Calheiros de ter recebido vantagem indevida,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de julho de 2024

CCJ do Senado aprova natureza alimentar de honorários advocatícios

Proposta aprovada na CCJ determina que os honorários advocatícios tenham natureza alimentar, priorizando seu pagamento em casos de falência e concordata.

... apresentado pelo senador Renan Calheiros e o PL 850/23 passará por segunda votação na CCJ e, se não houver recurso para deliberação em plenário, seguirá para votação na Câmara. O projeto altera o Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94) para determinar...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.204

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de outubro de 2021.

... pagar R$ 40 mil ao senador Renan Calheiros por publicar ofensas no Twitter. Os posts faziam referência à candidatura de Renan para a presidência do Senado. Para o magistrado, os tweets atingiram a honra do congressista. (Clique aqui) BBB do vizinho Morador...

TV Migalhas

terça-feira, 5 de março de 2024

6ª turma do STJ vota continuidade de ação de calúnia movida por Arthur Lira contra Renan Calheiros

Por maioria, a 6ª turma do STJ cassou decisão do TJ/DF que extinguiu ação penal de calúnia por atraso no recolhimento de custas, movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra o senador Renan Calheiros, e determinou a continuidade da ação penal. Veja mais em: