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O que saiu em Migalhas sobre Regina Helena Costa
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.016
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de janeiro de 2021.
...e relatoria da ministra Regina Helena, que destacou que as turmas têm entendimento pacífico de que, no procedimento de arrolamento sumário, é desnecessária a comprovação da quitação do imposto. Colegiado determinou a suspensão, em todo o território...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de maio de 2023
Legislação anda mais lentamente do que a tecnologia, diz Regina Helena
Para a ministra do STJ, o descompasso causa problema como a insegurança jurídica.
A ministra do STJ, Regina Helena Costa, falou com a TV Migalhas durante o evento "Tributação e Economia Digital", que ocorre em Roma, na Itália.
Durante sua fala, Regina Helena, destacou os desafios acerca da tributação e da economia digital e...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de março de 2022
STJ começa a julgar retenção ilícita de menor na Convenção de Haia
Os ministros analisam um caso de uma mãe que veio para o Brasil com o filho, sem a anuência do pai. Os ministros discutem a retenção ilícita do menor e sequestro internacional.
...o e acórdão. A ministra Regina Helena não votou nesse processo.
O segundo caso trata de uma criança nascida em Portugal, mas que vem para o Brasil com a mãe e fica em lugar desconhecido pelo pai. A ministra Regina Helena, relatora desse caso,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de março de 2021
Autônomos em sociedade limitada podem recolher ISS por alíquota fixa
1ª seção uniformizou entendimento de que vale a pessoalidade do serviço, sendo desinfluente o modelo societário adotado.
...a antecipada a ministra Regina Helena.
Benefício fiscal
O ministro Mauro Campbell acompanhou o relator sob outra fundamentação, defendendo que farão jus ao tratamento fiscal privilegiado as empresas nas quais os seus sócios componentes do quadro...