O que saiu em Migalhas sobre Rede Ferroviária Federal

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017.

Sexta-feira, 3 de março de 2006 - Migalhas nº 1.365 - Fechamento às 9h30. "Agora que estou distante, Eu creio neste rifão Que diz que longe da vista É perto do coração." Eugênio Coimbra Coração não tem idade Hoje, vendo o Sol s...

Com a abertura do novo ano judiciário prevista para o próximo dia 2 de fevereiro, o STJ se prepara para realizar julgamentos de interesse da sociedade brasileira. Processos como o do Idec, no qual ele busca garantir o direito de pedir colet...

O plenário do STF retomou, nesta quarta-feira, 26, o julgamento da ADPF 973, em que sete partidos - PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede, PDT e PV - apontam violações sistemáticas de direitos da população negra e pedem a adoção de medidas estruturais de reparação. Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que o país vive um estado de coisas inconstitucional decorrente do racismo estrutural e institucion...