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O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge

Migalhas Quentes

sábado, 20 de junho de 2020

STF define que advogados públicos têm direito a honorários sucumbenciais e fixa teto

Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder teto dos ministros do Supremo.

... as fundações. À época, Raquel Dodge destacou que as normas que permitem o recebimento de honorários a procuradores dos Estados e do DF são incompatíveis "com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios republicanos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de março de 2022.

...a Laurita e procuradora Raquel Dodge também se manifestaram. (Clique aqui) Medalha Myrthes Gomes Ontem, a OAB/DF entregou a Medalha Myrthes Gomes de Campos para 10 mulheres que se destacaram por seus relevantes serviços prestados à Justiça,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos

Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder ao teto dos ministros do Supremo.

... as fundações. À época, Raquel Dodge destacou que as normas que permitem o recebimento de honorários a procuradores dos estados e do Distrito Federal são incompatíveis “com o regime de subsídio, o teto remuneratório constitucional e os princípios...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de setembro de 2020

STF: Impressão de voto eletrônico é inconstitucional

Ministros consideraram que a mudança abrupta colocaria em risco a segurança das eleições e gastaria recursos de forma irresponsável.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a ação no STF contra o dispositivo incluído na lei das eleições (lei 9.504/97) pela chamada “minirreforma eleitoral” (lei 13.165/15), que determinou a impressão do registro de cada voto no...