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O que saiu em Migalhas sobre Raquel Dodge

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Raquel Dodge
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de maio de 2020

STF julga nesta semana exigências da LRF e LDO para enfrentamento do coronavírus

Já em plenário virtual, os ministros julgam durante esta semana ação sobre redução de recursos ao programa Bolsa Família durante a pandemia; livre manifestação de ideias em universidades, dentre outros. Confira os destaques.

... ajuizada pela então PGR Raquel Dodge, contra decisões de juízes eleitorais que, em 2018, determinaram a busca e a apreensão de panfletos e materiais de campanha eleitoral em universidades e nas dependências das sedes de associações de docentes,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de agosto de 2020

CNMP reconhece prescrição e deixa de abrir PAD contra Deltan por Power Point

Conselho demorou quatro anos para julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula.

... 18 meses (na gestão de Raquel Dodge) o processo permaneceu pronto para ser julgado.  No mérito, o conselheiro lembrou que houve apuração disciplinar: por parte da corregedoria do MPF e da corregedoria nacional. "E dessas apurações, que concluíram...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de abril de 2022

STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.

... subprocuradora-geral da República Raquel Dodge explicou que, enquanto o conceito de sexo se restringe a aspectos biológicos, o termo gênero, utilizado na lei, diz respeito a um conjunto de características e construções sociais, relacionadas aos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de março de 2025

Cármen adia análise de ação contra honorários a procuradores estaduais

Relator defendeu a legalidade dos honorários, mas considerou inconstitucionais alguns benefícios extras.

... procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou, em 2019, ação contra lei estadual que determina o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores.  Na ADIn, a PGR defende que a atuação em causas judiciais não constitui...