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O que saiu em Migalhas sobre Plínio Valério

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de julho de 2014

IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU

"Proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma intromissão indevida da União em uma questão de interesse local."

...autoria do deputado federal Plínio Valério (PSDB/AM), foi elaborado pelo advogado Carlos Jorge Sampaio, membro da Comissão de Direito Constitucional. De acordo com a proposta, as alíquotas do IPTU passariam a variar não...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Senado: CCJ aprova obrigação do MP em crimes de estelionato contra PcD

Texto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

... vítima. Sob relatoria do senador Plínio Valério, o texto foi aprovado com parecer favorável e, diante da ausência de recurso para votação em plenário, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. O PL 3.114/23 modifica o CP, estabelecendo...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Intervenção Federal na segurança pública do DF vai a promulgação

A intervenção Federal foi decretada após a invasão e depredação dos edifícios-sede do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

... senadores Styvenson Valentim, Plínio Valério, Carlos Portinho, Eduardo Girão, Carlos Viana, Luis Carlos Heinze, Zequinha Marinho, Lasier Martins e Marcos do Val. Portinho disse que não há um parlamentar que não tenha condenado o ocorrido em Brasília,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de março de 2025

Davi repudia fala de Plínio Valério sobre enforcamento de Marina Silva

O presidente do Senado destacou que a divergência política faz parte da democracia, mas que discursos com teor violento não podem ser normalizados.

...a declaração do senador Plínio Valério, que afirmou ter suportado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por mais de seis horas "sem enforcá-la". A fala ocorreu durante um evento da Fecomércio no Amazonas e gerou forte reação entre os parlamentares. Conforme...