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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1361
Migalhas Live 
segunda-feira, 4 de maio de 2020
Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Aras requer fim do inquérito contra Bolsonaro por vazar dados do TSE
O PGR afirma que a investigação policial não era sigilosa e, portanto, o presidente não cometeu crime ao divulgá-la.
... deixaram de ser adotadas no IPL 1361/2018-SR/PF/DF”. Por esse motivo, “não há como atribuir aos investigados nem a prática do crime de divulgação de segredo nem o de violação de sigilo funcional”, argumentou.
No documento, o PGR ainda destaca...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de maio de 2008
Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes
Educação Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...
Educação
Câmara aprova PL que proíbe faculdades particulares de exigir fiadores de estudantes
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 1361/07 (v. abaixo), do deputado Fernando de Fabinho (DEM/BA), que proíbe faculdades particu...
Migalhas Live 
terça-feira, 7 de abril de 2020
O impacto do PL 1.179 nos contratos
O PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.
... PL 1.179/20 propõe diversas alterações temporárias no ordenamento jurídico em razão da pandemia. Em webinar que acontece hoje, discutiremos o impacto do projeto nos contratos.