TUDO SOBRE
Cada um dos ofendidos receberá R$ 5 mil.
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...
A decisão unânime é da 8ª câmara de Direto Privado, reformando sentença.
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1ª instância que condenou mulher a indenizar o ex-marido por danos morais, por conta de ofensas proferidas em redes sociais. A quantia foi fixada em R$ 10 mil. O autor ...