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O que saiu em Migalhas sobre Paz de Vestfália

TV Migalhas

segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Ministro Alexandre de Moraes cita Churchill em voto acerca da prisão em 2ª instância

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TV Migalhas

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Rosa Weber ressalta que antes de 12 anos o STF e o CNJ não terão uma mulher presidente

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Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Direito internacional e o paralelismo entre os Estados

Uma abordagem crítica sobre a evolução das normas internacionais ao se descrever as consequências concretas no mundo jurídico.

... anos, foi implementada a Paz de Westfália em 1648 com união de vários tratados e o reconhecimento oficial das províncias unidas, além da Confederação da Suíça. Destarte, muitos Estados se permitiram a conceber o paradigma de paz universal e de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 28 de junho de 2021

Direitos Humanos no Brasil e a legislação do retrocesso

Nos últimos anos, nota-se a proliferação de projetos de lei que representam evidente retrocesso nos temas relacionados aos Direitos Humanos. O "efeito cliquet" e as leis internacionais seriam suficientes para garantir nossa tímida evolução?

... não existe mais desde a Paz de Westfalia, em 1648. Ainda assim, não sejamos ingênuos. As recentes dificuldades que a Corte Europeia de Direitos Humanos vem enfrentando com a Hungria e a Polônia nos lembram da dificuldade de responsabilização efetiva...