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O que saiu em Migalhas sobre Paulo Gustavo

Migalhas de Peso

terça-feira, 20 de abril de 2021

Qual o âmbito de abrangência de uma CPI?

As discussões sobre a extensão dos poderes investigatórios de uma CPI em relação à outras entidades federativas.

... Gilmar Ferreira. Branco, Paulo Gustavo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Saraiva. 15ª ed.). 5. De acordo com Raimundo Carlyle de Oliveira Costa (Costa, Raimundo Carlyle de Oliveira. Controle jurisdicional sobre os poderes...

Migalhas Quentes

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

STF analisa na quinta se mantém prazo e repasses da lei Paulo Gustavo

Liminar de Cármen Lúcia prorrogou a execução da lei até dezembro de 2023, e determinou o repasse imediato de verbas ao setor cultural.

... eventos previsto na lei Paulo Gustavo (LC 195/22), e prorrogou a execução da referida lei pelos entes federados até 31/12/23. O tema foi pautado em sessão virtual extraordinária que começa e termina no dia 2 de fevereiro. A decisão da ministra,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de maio de 2021

MIGALHAS nº 5.104

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de maio de 2021.

... como exemplo a família de Paulo Gustavo. (Clique aqui) Sociedade anônima de futebol Tramita no Senado o PL 5.516/19, que cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol. A norma em questão ganha um...

Migalhas Live

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Cortes Constitucionais e Democracia: o papel do STF

Para encerrar o ano e discutir o papel do STF como corte Constitucional e defensor da Democracia, Migalhas recebe o ministro Luiz Fux em evento realizado em parceria com o advogado Saul Tourinho Leal. Completam a roda de conversa, representantes da AGU, AMB, PGR. Não perca! Dia 8/12, às 14h.