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O que saiu em Migalhas sobre Paula Belmonte

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Paula Belmonte
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de julho de 2021

Análise da inconstitucionalidade da proposta EC 05/2021

A PEC 5/2021, que altera artigo 130-A da CF/88, vem trazer a tona discussões constitucionais sobre a autonomia do Ministério Público, responsável pela investigação e fiscalização de atos dos Poderes.

... da proposta, a deputada Paula Belmonte traz na argumentação de seu voto em separado o pedido de inadmissibilidade da proposta frente à análise a proposta de algumas alterações. A deputada, supra citada, põem em discussão a alteração do inciso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após vacina

Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.

...o aprovado, da deputada Paula Belmonte, esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Lei garante regime escolar especial a estudante enfermo e mãe lactante

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, com parecer favorável da ex-deputada Paula Belmonte, e no Senado Federal.

... favorável da ex-deputada Paula Belmonte, e no Senado Federal. “A intenção é garantir a continuidade dos estudos para alunos com dificuldades de frequentar aulas em razão de tratamento ou condição de saúde que impeça seu deslocamento”, disse a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021

É preciso proteger as trabalhadoras gestantes e seus empregadores

Pandemia colocou mulheres gestantes – e seus empregadores – em situação delicada; decisões devem ser tomadas com base em conjunto de normas legais.

... da relatora, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), garante o afastamento apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje, não há esse critério.