TUDO SOBRE
Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19.
Projeto aprovado muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia.
A emenda substitutiva, da deputada Paula Belmonte, avança no sentido de resolver o problema de o empregador ter que assumir a responsabilidade financeira sem o recebimento dos serviços, quando a gestante afastada das atividades presenciais ...