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O que saiu em Migalhas sobre Patricia Pinheiro

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Migalhas Quentes
domingo, 5 de julho de 2020

PL das fake news enfatizou usuários plataformas, avalia advogada

A intenção do projeto é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia.

... manipulada.” De acordo com Patricia Pinheiro, esta legislação se faz urgente e essencial, para tratar um problema que é complexo: “não vamos conseguir ter uma lei perfeita, mas precisamos buscar ter uma lei que possa ser eficiente e sujeita a melhorias...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de abril de 2021

A aplicabilidade da LGPD nas relações de consumo

Diante da necessidade de o Brasil dar continuidade às parcerias comerciais internacionais, especialmente com a Europa, as autoridades brasileiras começaram a se preocupar com a criação de uma norma de proteção de dados pessoais.

... geral. _____________________ 1 PECK, Patricia Pinheiro. Proteção de Dados Pessoais. Comentários à lei 13.709/18. P.17 2 ed. São Paulo. Saraiva, 2020. 2 FERNANDES, Lucas. A LGPD sugiu para superar o Código de Defesa do Consumidor. 2020. Disponível...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.608

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de maio de 2015.

...Trabalhista, a advogada Patricia Pinheiro é mais nova associada de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Mediação e conciliação O MJ, o TJ/SP e a AASP assinaram acordo para a criação de centros de mediação e conciliação....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo

As possibilidades geradas pela conexão rápida de pessoas de todo o mundo são infinitas. Mas, de igual forma, as práticas criminosas também são muitas, merecendo especial atenção.

... destacar o posicionamento de Patrícia Pinheiro3 (2013) O maior estímulo aos crimes virtuais é dado pela crença de que o meio digital é um ambienta marginal, um submundo em que a ilegalidade impera. Essa postura existe porque a sociedade não sente...