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O que saiu em Migalhas sobre Patricia Pinheiro

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TV Migalhas Em audiência no TJ/MG, réu se diz inimigo número um do Estado e que Judiciário não o intimida
quinta-feira, 26 de junho de 2025

Em audiência no TJ/MG, réu se diz inimigo número um do Estado e que Judiciário não o intimida

Durante audiência de custódia conduzida pela juíza de Direito Patrícia Narciso Alvarenga, do TJ/MG, um preso por tráfico de drogas em Lavras/MG fez ameaças contra o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Ele declarou ser "inimigo número um do Estado. Assim eu nasci, assim eu vou morrer". Ao ouvir as declarações, a juíza afirmou estar diante de ameaças direcionadas às insti...

TV Migalhas Haverá eleição em 2020?
sexta-feira, 3 de abril de 2020

Haverá eleição em 2020?

A covid-19 gerou uma nuvem de incertezas nas eleições de 2020. Como manter calendários eleitorais em tempos de pandemia? Para tratar do assunto, reunimos um time de peso: Palestrantes Marilda Silveira - Advogada e Professora do IDP Angela Cignachi Baeta - Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral Luciana Lóssio - ...

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

TJ/SP recusa pedido de casal que pleiteou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro

Muito há para ser feito e a harmonia em um país que adota o sistema da Civil Law somente poderá ser alcançada quando o tema da Reprodução Humana for abordado e discutido no Parlamento.

... tela, ensinamento da Dra. Patrícia Pinheiro ao tratar sobre a conceituação de dados sensíveis. Elucida ela que: São dados que estejam relacionados a características da personalidade do indivíduo e suas escolhas pessoais, tais como origem racial...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Cyberbullying e o Direito Penal Contemporâneo

As possibilidades geradas pela conexão rápida de pessoas de todo o mundo são infinitas. Mas, de igual forma, as práticas criminosas também são muitas, merecendo especial atenção.

... destacar o posicionamento de Patrícia Pinheiro3 (2013) O maior estímulo aos crimes virtuais é dado pela crença de que o meio digital é um ambienta marginal, um submundo em que a ilegalidade impera. Essa postura existe porque a sociedade não sente...