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O que saiu em Migalhas sobre Pablo Stolze

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de março de 2025

O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva

O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva: Impactos econômicos e jurídicos.

...0 mar. 2025. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO BANCÁRIO (IBDB). Estudo sobre litigância predatória no setor...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Riscos de solidez e segurança na empreitada: Entre o CC/02 e o PL 04/25

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo.

... jurisprudência. Flávio Tartuce6 e Pablo Stolze/Rodolfo Pamplona7 entendem que o prazo prescricional para as relações civis é de três anos, conforme o art. 206, § 3.º, V, do CC, e de cinco anos, se a relação for de consumo, nos termos do art....

TV Migalhas

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate de candidatos para a prefeitura de São Paulo

Uma sequência de discussões entre candidatos à prefeitura de SP no debate realizado pela TV Cultura neste domingo, 15, resultou no impensável: uma cadeirada dada por Datena em Pablo Marçal. Para além dos memes, Migalhas foi atrás de entender quais desdobramentos jurídicos podem se dar diante do episódio dantesco. Entenda aqui:

TV Migalhas

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Neto critica fake news sobre tragédia no RS e Pablo Marçal responde: "cheirador de cocaína"

Neto, apresentador da Band, ajuizou ação contra Pablo Marçal, pedindo explicações por injúrias proferidas pelo influenciador. O processo corre na 1ª vara Criminal do Foro Regional XI (Pinheiros/SP), sob a responsabilidade da juíza de Direito Aparecida Angélica Correia. Veja mais em: