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O que saiu em Migalhas sobre Osmar Terra

Migalhas de Peso

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

O crime de intimidação sistemática (“bullying” e “cyberbullying”) aplicado aos condomínios edilícios

Alteração recente no Código Penal cria o "crime de intimidação sistemática" (bullying e cyberbullying) originado do PL 4224/21.

... da autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS) e altera o diploma criminal, criando um tipo penal no art. 146-A do códex. O texto de lei prevê como crime a conduta típica de “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Gilmar Mendes diz que STF foi "alvo de assédio populista autoritário"

Em evento que ocorre em Coimbra, ministro fez uma reflexão do que levou a Suprema Corte aos ataques.

...a imunidade de rebanho. Osmar Terra dizia que não haveria problemas, ‘mais de três mil mortos não teremos’. Não era só três mil, nem trinta mil, nem trezentos mil mortos.” O ministro lembrou que gerou uma discussão sobre um possível ativismo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de julho de 2022

PGR pede ao STF arquivamento de ações da CPI da Covid contra Bolsonaro

Para vice-PGR, não houve crimes de charlatanismo, prevaricação, emprego irregular de verbas, infração de medida sanitária e epidemia majorado pelo resultado morte na atuação do governo federal durante a pandemia.

... deputados Ricardo Barros e Osmar Terra. Sete das 11 ações protocoladas contra o presidente e outras pessoas receberam pedido de arquivamento. Para a vice-PGR não há indícios de elementos informativos e de justa causa nas ações. “Primeiramente,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de março de 2022

Minuto Migalhas: Assista ao resumo das notícias jurídicas da semana

Telegram, Osmar Terra (plana), honorários e advogado emocionado estão entre os assuntos.

... do Telegram, Piada com Osmar Terra (plana), honorários em causas de alto valor e emoção de um advogado ao sair vitorioso em uma causa são algumas das notícias publicadas por Migalhas e que ganharam destaque ao longo da semana. Assista ao resumo: {EMBED_YOUTUBE_327} Acesse...