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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

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Colunas - Impressões Digitais
sexta-feira, 18 de junho de 2021

Processo penal: enquanto STJ proíbe o uso de prints do WhatsApp, Supremo decidirá se Google deve fornecer dados de pesquisa na apuração de crimes

Processo penal: enquanto STJ proíbe o uso de prints do WhatsApp, Supremo decidirá se Google deve fornecer dados de pesquisa na apuração de crimes.

... desembargador federal convocado Olindo Menezes e foi unânime4. Entendeu o STJ que as mensagens reproduzidas utilizando-se a tecla "Print Screen" ou outras ferramentas que copiem o que aparece na tela do computador poderiam ser facilmente adulteradas,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2022

STJ mantém ação penal por furto de 4 desodorantes avaliados em R$ 38

6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública.

... desembargador convocado Olindo Menezes, ressaltou que, apesar de os itens terem sido restituídos, trata-se de multirreincidente específico, que estava estar em prisão domiciliar no momento em que praticou o furto e foi condenado por diversos furtos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Atos infracionais na adolescência não contam para pena na maioridade

A fundamentação da tese, no entanto, gerou divergência entre os ministros.

... recurso. Os ministros Olindo Menezes, João Otávio de Noronha, Sebastião Reis Jr., Ribeiro Dantas acompanharam a divergência. Fatos da vida real O ministro Rogerio Schietti destacou que é evidente que os atos infracionais praticados na adolescência...
Migalhas Quentes
terça-feira, 7 de junho de 2022

STJ nega trancar ação penal do caso do Ninho do Urubu

Defesa do diretor de meios, acusado de violar o dever de cuidado, pediu o trancamento da ação.

... desembargador convocado Olindo Menezes, deu provimento ao recurso ordinário. Para S. Exa., a denúncia limitou-se a afirmar de forma genérica, e não especificou o nexo causal, a imputação objetiva, por parte do agente que levasse ao resultado. "Nenhuma...