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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes
Migalhas Quentes
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
STJ tranca ação penal por falsificação de endereço em procuração
Corte considera atípica a figura do "estelionato judiciário".
... Dantas, Antonio Saldanha, Olindo Menezes e Jesuíno Rissato seguiram o mesmo entendimento.
Ludibriar a jurisdição
O ministro Rogerio Schietti divergiu do relator e começou chancelando o entendimento de que não existe o chamado “crime de estelionato...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de junho de 2022
STJ nega excesso de prazo em caso de colombiano preso por tráfico
Defesa alegava constrangimento ilegal consubstanciado no excesso de prazo para julgamento da apelação criminal.
... Jr., Rogerio Schietti e Olindo Menezes, propuseram fixar um prazo para que o recurso fosse julgado. Recomendando o julgamento do paciente ao Tribunal no decorrer de três sessões.
No prazo estipulado, ficou vencida a relatora e o ministro Saldanha,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de outubro de 2022
Após intenso debate, STJ absolve homem que beijou menina de 12 anos
Ministros acompanharam entendimento do relator que considerou que “um beijo não é necessariamente, como apontado, o caminho para uma relação sexual”.
... ministros Sebastião Reis e Olindo Menezes seguiram o entendimento.
Processo: HC 721.869
Migalhas Quentes
terça-feira, 17 de maio de 2022
“Cão de guarda”: STJ tranca ação penal de Aras contra jornalista
Em reportagem da CartaCapital, o jornalista criticou o PGR o chamando de “cão de guarda” e ”procurador de estimação”.
... probatório
O relator, Olindo Menezes, ressaltou que o acórdão regional concluiu restar configurado a vontade de caluniar e injuriar o procurador, além de denomina-lo de “cão de guarda”, “perdigueiro”, “pastor maremano abruzês” e ”procurador de...