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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

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Migalhas Quentes “Um animal”: STJ anula julgamento em que magistrado xingou acusado
terça-feira, 3 de maio de 2022

“Um animal”: STJ anula julgamento em que magistrado xingou acusado

Em voto divergente, desembargador disse que não absolveria “um animal desse”, se referindo a acusado de estupro de vulnerável.

... desembargador convocado Olindo Menezes, ressaltou que “este é talvez mais um daqueles casos que demonstram a inexistência de uma barreira eficiente que possa separar o juiz, agente do Estado, investido do poder de julgar, e o juiz como pessoa,...
Migalhas Quentes STJ mantém interceptação de dados de terceiros no caso Marielle Franco
terça-feira, 3 de agosto de 2021

STJ mantém interceptação de dados de terceiros no caso Marielle Franco

Google deverá identificar os usuários que estavam em coordenadas geográficas no município do RJ em certo lapso temporal.

... ministros Antonio Saldanha, Olindo Menezes e Laurita Vaz, seguiram o relator. Ofensa à privacidade Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Jr., que considerou que o acesso à agenda, aplicativos, mídias e histórico de navegação e pesquisa são...
Migalhas Quentes STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal
segunda-feira, 31 de maio de 2021

STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal

A guarda municipal fez a busca após um jovem sair de um carro e entrar às pressas em uma residência, aparentando nervosismo.

... desembargador convocado Olindo Menezes, ressaltou que a busca pessoal necessita de fundada suspeita para que esteja autorizada a medida invasiva. Para o magistrado, está ausente de razoabilidade considerar que, por si só, o fato de um dos ocupantes...
Migalhas Quentes STJ nega trancar ação penal do caso do Ninho do Urubu
terça-feira, 7 de junho de 2022

STJ nega trancar ação penal do caso do Ninho do Urubu

Defesa do diretor de meios, acusado de violar o dever de cuidado, pediu o trancamento da ação.

... desembargador convocado Olindo Menezes, deu provimento ao recurso ordinário. Para S. Exa., a denúncia limitou-se a afirmar de forma genérica, e não especificou o nexo causal, a imputação objetiva, por parte do agente que levasse ao resultado. "Nenhuma...