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O que saiu em Migalhas sobre Olindo Menezes

sexta-feira, 18 de junho de 2021

Processo penal: enquanto STJ proíbe o uso de prints do WhatsApp, Supremo decidirá se Google deve fornecer dados de pesquisa na apuração de crimes

Processo penal: enquanto STJ proíbe o uso de prints do WhatsApp, Supremo decidirá se Google deve fornecer dados de pesquisa na apuração de crimes.

... desembargador federal convocado Olindo Menezes e foi unânime4. Entendeu o STJ que as mensagens reproduzidas utilizando-se a tecla "Print Screen" ou outras ferramentas que copiem o que aparece na tela do computador poderiam ser facilmente adulteradas,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de agosto de 2022

STJ mantém ação penal por furto de 4 desodorantes avaliados em R$ 38

6ª turma considerou que o réu é multirreincidente, e negou provimento a recurso especial da defensoria pública.

... desembargador convocado Olindo Menezes, ressaltou que, apesar de os itens terem sido restituídos, trata-se de multirreincidente específico, que estava estar em prisão domiciliar no momento em que praticou o furto e foi condenado por diversos furtos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de novembro de 2021

STJ: Advogada que adoeceu não pagará multa por abandono processual

Ministros consideraram que a advogada permaneceu na causa, e que “ninguém está obrigado a trabalhar doente”.

... desembargador convocado Olindo Menezes ressaltou que a apresentação tardia das alegações finais não deve ser compreendida como abandono processual por parte da causídica, pois ela apresentou documentação acerca de seu quadro médico, anexando laudos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Atos infracionais na adolescência não contam para pena na maioridade

A fundamentação da tese, no entanto, gerou divergência entre os ministros.

... recurso. Os ministros Olindo Menezes, João Otávio de Noronha, Sebastião Reis Jr., Ribeiro Dantas acompanharam a divergência. Fatos da vida real O ministro Rogerio Schietti destacou que é evidente que os atos infracionais praticados na adolescência...