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Em sessão plenária nesta quarta-feira, 6, ministro Dias Toffoli pediu vista de ação que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A ação está no Supremo há quase dez anos. Antes do pedido de vista, apresentaram votos ministro André Mendonça e ministro Nunes Marques. Veja mais em:
A indicação de desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1ª região, para ocupar a cadeira de ministro do Supremo foi publicada nesta sexta-feira, 2, no DOU. A indicação já havia sido confirmada em live pelo presidente Jair Bolsonaro realizada ontem. A confirmação do nome de Nunes foi anunciada ontem, durante a live semanal de Bolsonaro Veja a matéria completa:
Em sessão plenária nesta quarta-feira, 6, ministro Dias Toffoli pediu vista de ação que analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A ação está no Supremo há quase dez anos. Antes do pedido de vista, apresentaram votos ministro André Mendonça e ministro Nunes Marques. Veja mais:
Na tarde desta quinta-feira, 3, o plenário do STF prossegue no julgamento acerca da constitucionalidade, ou não, do trabalho intermitente. O ministro Nunes Marques entende que esta modalidade é constitucional, uma vez que os dispositivos não geram precarização dos direitos dos trabalhadores. Segundo Nunes Marques, não há supressão de direitos trabalhistas no contrato intermitente ou inconstituci...