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O que saiu em Migalhas sobre Nazareno Fonteles

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.

...PL 3.133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. Pela proposta, não constituirá ofensa aos...

Colunas - Pi

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá, mediante requerimento de interessado legitimado nos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de abril de 2012

PEC que dá competência para Congresso sustar atos normativos do Judiciário é aprovada

Mérito da proposta ainda será analisado por comissão especial.

...Constituição. Sala das Sessões, em de de 2011. Deputado NAZARENO FONTELES

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Admitida PEC que submete decisões do STF ao Congresso

A PEC 33/11, do deputado Nazareno Fonteles, será analisada por comissão especial da presidência da Câmara.

...EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2011 (Do Sr. Nazareno Fonteles e outros) Altera a quantidade mínima de votos de membros de tribunais para declaração de inconstitucionalidade de leis; condiciona o efeito vinculante de...