TUDO SOBRE
Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.
Ação foi proposta contra Ordem do Dia publicada pelo ministério da Defesa em 2020, em homenagem ao golpe.
Com placar de 4 a 1 pela proibição de comemorações alusivas ao golpe, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes.